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Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 76 de 129

Processo 1084667-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson José de Azevedo - - Lilian Soares Araujo - - Fabricio Jose de Freitas Piccinin - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, … Ver mais
Processo 1054571-65.2025.8.26.0053 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Acapu Comercio de Madeiras Eireli - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. Apensem-se… Ver mais
Processo 1021908-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Haofeng Li - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Intime-se a parte apelada Haofeng Li para, querendo, apresentar contrarrazões de apelação no pr… Ver mais
Processo 1045673-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe de Souza Viana de Jesus - Vistos. P. 148/149 - Indefiro, isto porque consoante artigos 369 e 370 do Código de Processo Civil: Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem … Ver mais
Processo 1045673-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe de Souza Viana de Jesus - Vistos. P. 148/149 - Indefiro, isto porque consoante artigos 369 e 370 do Código de Processo Civil: Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem … Ver mais
Processo 0027464-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1081444-73.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Ricardo Vinício Silva Martins - Ante a inércia da parte executada, nesta data determinei … Ver mais
Processo 0027464-97.2024.8.26.0053 (processo principal 1081444-73.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Ricardo Vinício Silva Martins - Ante a inércia da parte executada, nesta data determinei … Ver mais
Processo 0011556-97.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Energia Elétrica - Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados - Vistos. Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para … Ver mais
Intimação
Processo 1091360-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Evaristo Carlos da Silva - Vistos. Fls. 318/319: Em relação ao instituto da revelia, importante destacar que a Fazenda Pública coisa que questões relativas a direitos indisponíveis, de modo que contra ela op… Ver mais
Processo 1062357-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Espólio de Maria Jose Marques Nogueira - - Carlos Augusto Marques Ferreira - - Carlos Eduardo Marques dos Santos - - Leonardo Marques dos Santos - - Edson Marques dos Santos - … Ver mais
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