Resultados para "5000963-48.2022.8.13.0216" – Página 76 de 106

Rose Silva Costa x Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada

ID: 276821445

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-15.2025.8.21.4001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSE SILVA COSTA

Polo Passivo:

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000963-15.2025.8.21.4001/RS AUTOR : ROSE SILVA COSTA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITA…

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União - Advocacia Geral Da União x Andrea Maria Lyra Madeira Rocha e outros

ID: 276701958

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000963-95.2018.4.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ANDREA MARIA LYRA MADEIRA ROCHA LUISA LINS DE ALBUQUERQUE HERCULANO

80

Advogados:

MARCELO JAIME FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do R…

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Processo nº 5000963-27.2025.8.24.0090

ID: 276427496

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000963-27.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ARTUR ROSSA NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA LEAL GONCALVES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MORGANA MACCARI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000963-27.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ARTUR ROSSA NETO ADVOGADO(A) : BARBARA LEAL GONCALVES (OAB SC045367) ADVOGADO(A) : MORGANA MACCARI (OAB SC…

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Processo nº 5000963-54.2025.8.24.0081

ID: 324565365

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Xaxim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000963-54.2025.8.24.0081

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRITAXAN BRITAS E CONCRETOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAMILA GALLON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000963-54.2025.8.24.0081/SC EXEQUENTE : BRITAXAN BRITAS E CONCRETOS LTDA ADVOGADO(A) : CAMILA GALLON (OAB SC042268) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei 17.654/2018 e CM n. …

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Processo nº 5000963-58.2016.8.13.0313

ID: 326909403

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000963-58.2016.8.13.0313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS SUNDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEOVANE RODRIGUES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 351…

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Processo nº 5000963-40.2024.4.03.6117

ID: 262902981

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Jaú Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000963-40.2024.4.03.6117

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARILIA PIVA ALMEIDA LEITE SEGANTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUFEN TRAVAIN

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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000963-40.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú IMPETRANTE: MARILIA PIVA ALMEIDA LEITE SEGANTIN Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL SOUFEN TRAVAIN - SP161472 IMPE… MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000963-40.2024.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú IMPETRANTE: MARILIA PIVA ALMEIDA LEITE SEGANTIN Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL SOUFEN TRAVAIN - SP161472 IMPETRADO: CHEFE DA AGÊNCIA DO INSS DE JAÚ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LITISCONSORTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado contra omissão atribuível a autoridade vinculada ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Pretende o impetrante seja concedida a segurança para determinar à autoridade coatora providência sobre pedido de concessão de benefício previdenciário. Foram requeridos os benefícios da gratuidade da justiça. A inicial veio acompanhada por documentos. Sobreveio decisão que indeferiu o pedido liminar e determinou a notificação da autoridade coatora. A autoridade coatora prestou informações no sentido de que a providência almejada neste processo foi concluída administrativamente. Foi dado vista a(o) impetrante sobre as informações. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e decido. Como adiantado no relatório, a providência pleiteada na peça inicial foi realizada, de sorte que resta configurada a superveniente ausência de interesse processual. Com efeito, dispõe o art. 493 do Código de Processo Civil que, “se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício, ou a requerimento da parte, no momento de proferir a sentença”. Ante o exposto, denego a segurança e declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/09 c/c o art. 485, inciso VI, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5000963-62.2025.4.04.7124

ID: 327419979

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-62.2025.4.04.7124

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DA ROSA JUNGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA SCHOMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-62.2025.4.04.7124/RS AUTOR : GUSTAVO DA ROSA JUNGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LETICIA SCHOMMER (OAB RS092803) DESPACHO/DECI…

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Processo nº 5000963-64.2025.8.13.0015

ID: 260734625

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000963-64.2025.8.13.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALTER SAMUEL AFONSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA BARSANTE DE BARROS MELLO BRAGA FONTENELLE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ORLANDO FARACI PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do L…

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Processo nº 5000963-98.2025.8.13.0133

ID: 261288721

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-98.2025.8.13.0133

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELIÁ MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIRLANE PRUCOLI PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / Unidade Jurisdicional da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP…

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Processo nº 5000963-51.2025.8.24.0082

ID: 259848316

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-51.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DB COMERCIO DE AUTOMOVEIS LIMITADA

80

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000963-51.2025.8.24.0082/SC RÉU: DB COMERCIO DE AUTOMOVEIS LIMITADA SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JUL…

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