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Processo nº 1013651-60.2025.8.26.0405

ID: 297933718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013651-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROGERIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DOMINGUES BRANDÃO

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Processo 1013651-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Claudio Rogerio Gomes da Silva - VISTOS. Trata-se de ação revisional de cédula de crédito bancária utilizada…

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Processo nº 1008122-60.2025.8.26.0405

ID: 314294402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008122-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL BOSQUE DAS FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE BIANCALANA DE MOURA COTAIT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008122-60.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Bosque das Flores - Vistos. Defiro o(s) requerimento(s), conforme as especificaç…

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Processo nº 1018501-60.2025.8.26.0405

ID: 312985264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018501-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANNA DE SOUZA LIMA BIGARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNNO DIEGO PERES FORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018501-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anna de Souza Lima Bigardi - Vistos, Anna de Souza Lima Bigardi ajuizou ação de Defeito, nulidade ou an…

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Processo nº 1005115-60.2025.8.26.0405

ID: 316450169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005115-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS COOPERATIVADOS, CONTEMPLADOS E MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE ELDORADO I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005115-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Cooperativados, Contemplados e Moradores do Conjunto Habitacional Parque Eldorado I. - Ante o exposto, JULG…

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Processo nº 1018695-60.2025.8.26.0405

ID: 315620675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018695-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON LUIZ MARASCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO PIRES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1018695-60.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0017215-88.2021.8.27.2729 - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS) - Jeferson Luiz Marasca - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos…

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Nelita Gonçalves Delfino x Banco Bradesco S.A.

ID: 279943222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008801-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NELITA GONçALVES DELFINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 1008801-60.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nelita Gonçalves Delfino - Reqd…

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Caroline Nunes De Albuquerque x Banco Bradesco S.A.

ID: 279650403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010547-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINE NUNES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Bernardo Vilardi Montemór (OAB 166792/SP), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300…

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Hugo Felipe Rodrigues De Oliveira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 322359998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007734-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HUGO FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MANTA CIFARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007734-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Hugo Felipe Rodrigues de Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ant…

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Processo nº 1019471-60.2025.8.26.0405

ID: 323368080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019471-60.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MALVINA ZEFERINO WAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDGLEUNA MARIA ALVES VIDAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019471-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Malvina Zeferino Was Gomes - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, física…

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Fabio Costenaro x Banco Do Brasil S/A

ID: 257814186

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Terra Roxa Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0001747-08.2024.8.16.0168

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FABIO COSTENARO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Conclusão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE GONZATTI QUINTINO

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GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TERRA ROXA VARA CÍVEL DE TERRA ROXA - PROJUDI Rua Osmar Ferrari, 289 - Parque Verde - Edifício do Fórum -Centro - Consulta Processual: https://projudi2.tjpr.jus.br - Terra Roxa/PR - CEP: 85.990-000 - Fone: (44) 3472-2649 - Celular: (44) 99757-8086 - E-mail: mmpc@tjpr.jus.br Autos nº. 0001747-08.2024.8.16.0168 Processo: 0001747-08.2024.8.16.0168 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$154.959,71 Embargante(s): FABIO COSTENARO Embargado(s): Banco do Brasil S/A DECISÃO 1. Trata-se de embargos à execução manejados por FABIO COSTENARO em face do BANCO DO BRASIL S.A. Determinada a intimação do embargante para complementar os documentos acostados à petição inicial a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica (mov. 12.1/26.1), visto que pleiteou a concessão das benesses da justiça gratuita. Contudo, o embargante não juntou todos os documentos solicitados, especialmente os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos (IRPF). Na manifestação de mov. 29.1, o embargante ratifica a alegação de que sua renda mensal é insuficiente para o pagamento das custas, sob o argumento de que o seu núcleo familiar detém dezenas de milhões de reais em dívidas perante o banco embargado. Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Conforme declinado no despacho de mov. 12.1, reiterado ao mov. 26.1, a concessão dos benefícios da justiça gratuita depende da análise do rendimento bruto percebido pela parte, somado às peculiaridades de cada caso concreto. No caso, o embargante é médico e agricultor, ambas atividades de alto rendimento, corroborado pelo alto padrão de vida e consumo ostentados, inclusive diante das despesas fixas relacionadas nas manifestações. Ademais, a despeito de reiteradas intimações, nestes e em outros autos, o embargante se exime de juntar os 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos (IRPF), do que se presume que os documentos em questão poderiam infirmar as alegações de insuficiência econômica. Frise-se que deve ser assegurado o acesso à Justiça por meio da gratuidade àqueles que, efetiva e comprovadamente, ostentam a condição de necessitados, assim entendida a situação de miserabilidade que impeça o pagamento de custas e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento, o que de todo não evidenciado nos autos. 3. Portanto, considerando a ausência de elementos que comprovem a hipossuficiência alegada, indefiro o pedido de concessão das benesses da justiça gratuita ao requerente, com fundamento nos artigos 98 e 99 do Código de Processo Civil. 4. A fim de possibilitar a tramitação do feito, intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas de ingresso, integralmente ou de forma parcelada, limitada a 05 (cinco) parcelas, conforme requerido e deferidos nos outros embargos à execução manejados. 5. Caso não recolhidas, independentemente de nova conclusão, determino o cancelamento da distribuição e consequente arquivamento dos autos, nos termos do disposto no art. 290 do Código de Processo Civil. 6. Comprovado o pagamento integral ou da primeira parcela, façam os autos conclusos com anotação de urgência. 7. Intimações e diligências necessárias. Terra Roxa, datado eletronicamente. Dionísio Lobchenko Junior Juiz de Direito

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