"0002567-97.2025.8.26.0302" - Resultados da Busca – Página 77 de 79

Processo nº 5003535-63.2023.4.03.6000

ID: 256952260

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003535-63.2023.4.03.6000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAGNO SANTANA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILY DA SILVA FERREIRA (OAB/MS 21.444) CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAI (OAB/MS 22.950) DIEGO MARCOS GONCALVES (OAB/MS 17.357) DIEGO DEMETRIO SIQUEIRA NEVES (OAB/SP 399.154)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003535-63.2023.4.03.6000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: MAGNO SANTANA SOARES Advogados do(a) APELANTE: CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAI - MS22950-A, DIEGO DEMETRIO SIQUEIRA NEVES - SP3991… Ver mais

M. D. V. D. C. x F. C. C. B.

ID: 258244219

Tribunal: TJCE Órgão: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002567-37.2019.8.06.0182

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

M. D. V. D. C.

Polo Passivo:

F. C. C. B.

Intimação

Advogados:

CYNARA MARIA RODRIGUES MONTEIRO (OAB/CE 8.880) CARLOS ALBERTO CASTRO MONTEIRO (OAB/CE 8.704) VALESCA BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB/CE 39.669)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PROCESSO Nº 0002567-37.2019.8.06.0182 EMBARGOS DECLARAÇÃO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ EMBARGADO: FRANCISCA CARLA CARVALHO BATISTA EMENTA: DIREITO P… Ver mais

Processo nº 0100386-38.2017.8.20.0122

ID: 293884739

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL FINANCEIRA S. A.

Intimação

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA (OAB/RN 725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE LIMA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BA… Ver mais

Processo nº 0100386-38.2017.8.20.0122

ID: 293884741

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BGN S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA (OAB/RN 725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE LIMA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BA… Ver mais

Processo nº 0100386-38.2017.8.20.0122

ID: 293884742

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA (OAB/RN 725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE LIMA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BA… Ver mais

Processo nº 0100386-38.2017.8.20.0122

ID: 293884745

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELIZABETH FERNANDES (OAB/RN 13.480) MARCOS GEORGE DE MEDEIROS (OAB/RN 11.915)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE LIMA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BA… Ver mais

Processo nº 0801178-44.2022.8.20.5143

ID: 277086397

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801178-44.2022.8.20.5143

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. A. G. P. J.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801178-44.2022.8.20.5143 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR: F. C. F. D. C. REU: L. B. D. S. SEN… Ver mais

Processo nº 0801178-44.2022.8.20.5143

ID: 277086404

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801178-44.2022.8.20.5143

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO BESERRA (OAB/RN 7.166)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801178-44.2022.8.20.5143 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR: F. C. F. D. C. REU: L. B. D. S. SEN… Ver mais

Processo nº 0000894-92.2011.4.03.6006

ID: 334773147

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000894-92.2011.4.03.6006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLUCIA MENDES DOS SANTOS (OAB/MG 149.193)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000894-92.2011.4.03.6006 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM APELANTE: CESAR AUGUSTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: VANDERLUCIA MENDES DOS SANTOS - MG149193-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - P… Ver mais

Processo nº 0003683-24.2017.4.03.6113

ID: 300510749

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003683-24.2017.4.03.6113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SERPA ROCHA DE SOUZA (OAB/RJ 240.475) NILCILENE REIS MAXIMIANO (OAB/SP 182.011) BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 117.609) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) MATHEUS SILVEIRA PUPO (OAB/SP 258.240) JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO (OAB/SP 332.645) HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB/SP 425.251)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0003683-24.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOSE EDUARDO CORREA, DARCI FERREIRA DA SILVA, GILCELENE LEITE NICOLAU SILVA, LEANDRO COELHO DA SILVA FREITAS, JOSE RAFAEL OLIVEIRA P… Ver mais

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