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Valnei Da Silva x Laspro Consultores Ltda e outros

ID: 326434775

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000751-90.2017.8.05.0145

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALNEI DA SILVA

Polo Passivo:

LASPRO CONSULTORES LTDA MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

Intimação

Advogados:

GLENIA SALUM CARDOSO DOURADO (OAB/BA 42.423) NILSON CARDOSO DOURADO (OAB/BA 6.798) VICTOR CEFAS SALUM CARDOSO DOURADO (OAB/BA 32.617)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000751-90.2017.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS… Ver mais

Jose Almir Do Nascimento e outros x Laspro Consultores Ltda e outros

ID: 330240062

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8000815-03.2017.8.05.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALMIR DO NASCIMENTO LICIO JONATAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

LASPRO CONSULTORES LTDA MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

Intimação

Advogados:

LICIO JONATAS DE OLIVEIRA (OAB/DF 52.641)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000815-03.2017.8.05.0145 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS… Ver mais

Processo nº 0052110-97.2025.8.19.0000

ID: 314233943

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0052110-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DE PAULA BARBOSA JUIZO DE DIREITO 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS LUCAS BRAZ BENVINDO DA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

LORENA SOARES GOMES (OAB/RJ 238.560)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052110-97.2025.8.19.0000 Assunto: Receptação Qualificada / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0829101-10.2025.8.19.0021 Pr… Ver mais

Processo nº 0049588-97.2025.8.19.0000

ID: 306891834

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049588-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL KETLYN SABARA GOMES

Habeas Corpus

Advogados:

EMILLY VIEIRA BOAVENTURA (OAB/ES 40.737)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049588-97.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. x Bianca Pereira De Oliveira e outros

ID: 330430841

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0056572-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

BIANCA PEREIRA DE OLIVEIRA KAYLLA CRISTINE FREITAS DE CARVALHO REP/ P/ SORAYA DOS SANTOS DE CARVALHO SORAYA DOS SANTOS DE CARVALHO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB/RJ 218.140) MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB/RJ 89.940)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0056572-97.2025.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do For… Ver mais

Thiago Ferreira De Miranda x Amil Assistencia Medica Internacional S A

ID: 298518209

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0042798-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERREIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

VICTOR SOARES DE FREITAS SNEJERS (OAB/RJ 213.070) FERNANDO SILVA SANCHES (OAB/RJ 206.966)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042798-97.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: CA… Ver mais

Processo nº 3000766-26.2025.8.19.0000

ID: 331620888

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000766-26.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILSE CARVALHO JORDAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (OAB/RJ 44.303) MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAÚJO (OAB/RJ 241.797)

Agravo de Instrumento Nº 3000766-26.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Gratificação por Trabalho Educacional - GTE RELATOR(A): Des. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO AGRAVADO : GILSE CARVALHO JORDAO ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT (OAB RJ044303) ADVOGADO(A) : MATHEUS OLIVEIRA ROSA… Ver mais

Processo nº 3000231-97.2025.8.19.0000

ID: 278881418

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000231-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA MULTIPLA - DESAM

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAFAEL PEREIRA D AGOSTO (OAB/RJ 244.698) LEANDRO MONTEIRO MURATORI (OAB/RJ 177.496) GABRIELL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS (OAB/RJ 135.683) MARTIM MALCOM NEVES DA SILVA (OAB/RJ 258.303)

Agravo de Instrumento Nº 3000231-97.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Nulidade de ato administrativo RELATOR(A): Desa. GEORGIA DE CARVALHO LIMA AGRAVANTE : DESENVOLVIMENTO DE ASSISTENCIA MULTIPLA - DESAM ADVOGADO(A) : MARTIM MALCOM NEVES DA SILVA (OAB RJ258303) ADVOGADO(A) : GABRIELL CARVALHO NEVES … Ver mais

Helena Ferreira Mariano Rep/P/S/Pai Rafael Mariano Nascimento x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 308549337

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0049853-02.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELENA FERREIRA MARIANO REP/P/S/PAI RAFAEL MARIANO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

JOAO VICTOR BICALHO CESAR (OAB/MG 183.871)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049853-02.2025.8.19.0000 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilid… Ver mais

Jorge Luiz Gonçalves x Delta Construções S/A e outros

ID: 318692344

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Natividade- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001100-31.2010.8.19.0035

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ GONÇALVES

Polo Passivo:

DELTA CONSTRUÇÕES S/A DER RJ FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) FERNANDA ROCHA DAVID (OAB/RJ 201.982) FELIPE BRANDÃO ANDRÉ (OAB/RJ 163.343) PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) NATHALIE AGUIAR ESPERIDON (OAB/RJ 155.775) CRISTOVÃO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB/RJ 188.577) SERGIO ADRIANE ZUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 136.007)

Analisando detidamente os autos, verifica-se que foi dado parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora, nos seguintes termos (index 393): Por todo o exposto, voto no sentido do parcial provimento do recurso, na forma acima explicitada (realização de obras de reparo n… Ver mais

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