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Defensoria Pública Do Estado Do Acre x Município De Rio Branco

ID: 323509904

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001438-69.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO ACRE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB/AC 2.493)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001438-69.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Agravante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Agravado: Município de Rio Branco - - Decisão Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Defensoria Pública do Esta… Ver mais

Fernando Aires Dos Santos Romao x Livus Oriente Empreendimento Imobiliario Spe Ltda e outros

ID: 315435614

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001438-16.2025.5.02.0607

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO AIRES DOS SANTOS ROMAO

Polo Passivo:

LIVUS ORIENTE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA SHERRIFF SERVICOS E ENTREGAS LTDA

Notificação

Advogados:

CELSO FERNANDO GIANNASI SEVERINO (OAB/SP 187.074)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATSum 1001438-16.2025.5.02.0607 RECLAMANTE: FERNANDO AIRES DOS SANTOS ROMAO RECLAMADO: SHERRIFF SERVICOS E ENTREGAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: FERNANDO AIRES DOS… Ver mais

Helieney Donizetti Franca Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 313764746

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010192-18.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIENEY DONIZETTI FRANCA OLIVEIRA LAURA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA BORGES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. LIVELO S.A.

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO () LUCAS MENICELLI LAGONEGRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309) RICARDO JUAN DE OLIVEIRA ZURRA (OAB/AM 11.942) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1010192-18.2025.8.11.0001 AUTOR: HELIENEY DONIZETTI FRANCA OLIVEIRA AUTOR(A): LAURA DE CASSIA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA BORGES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., LIVELO S.A. Vistos… Ver mais

Andreia Vanessa De Souza Cagnin x Banco Bmg S/A

ID: 292979484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-55.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA VANESSA DE SOUZA CAGNIN

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB/SP 420.001) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 524.462)

Processo 1001438-55.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Andreia Vanessa de Souza Cagnin - BANCO BMG S/A - Vistos em saneador. Inicialmente,REJEITO a preliminar de inépcia da petição inicial, uma vez que esta atende aos requisitos do artigo 319 do Código de Processo… Ver mais

Anne Caroline Miranda Sena x Fundacao Sao Francisco Xavier

ID: 320472147

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010934-06.2023.5.03.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLINE MIRANDA SENA

Polo Passivo:

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130.260) EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 73.256) JANES GOMES SILVA (OAB/MG 90.773) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0010934-06.2023.5.03.0033 RECORRENTE: ANNE CAROLINE MIRANDA SENA RECORRIDO: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

Anne Caroline Miranda Sena x Fundacao Sao Francisco Xavier

ID: 320472180

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010934-06.2023.5.03.0033

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANNE CAROLINE MIRANDA SENA

Polo Passivo:

FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FULVIO FERREIRA PENA (OAB/MG 130.260) EDUARDO VERISSIMO ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 73.256) JANES GOMES SILVA (OAB/MG 90.773) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0010934-06.2023.5.03.0033 RECORRENTE: ANNE CAROLINE MIRANDA SENA RECORRIDO: FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho… Ver mais

A. F. F. P. x U. M. C. De T. M.

ID: 312357021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001438-94.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. F. F. P.

Polo Passivo:

U. M. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB/SP 239.685)

Processo 1001438-94.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.F.F.P. - Unimed Mococa - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por AGATHA FERREIRA … Ver mais

Processo nº 1000313-71.2017.4.01.3301

ID: 298330231

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000313-71.2017.4.01.3301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTINHO LUTERO ROCHA PEREIRA

Acórdão

Advogados:

CARLA MANOELA COSTA SILVA (OAB/BA 57.562) ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO (OAB/BA 9.107)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000313-71.2017.4.01.3301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000313-71.2017.4.01.3301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARTINHO LUTERO ROCHA PEREIRA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: ALMIRO ALVES SOARES PINHEIRO - B… Ver mais

Claudia De Sousa Cassiano x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 320476631

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000286-85.2024.5.02.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE SOUSA CASSIANO

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB/SP 268.811) LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU (OAB/SP 264.232) LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB/SP 202.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 1000286-85.2024.5.02.0018 RECORRENTE: CLAUDIA DE SOUSA CASSIANO RECORRIDO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

Claudia De Sousa Cassiano x Prevent Senior Private Operadora De Saude Ltda

ID: 320476658

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000286-85.2024.5.02.0018

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE SOUSA CASSIANO

Polo Passivo:

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB/SP 268.811) LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO DE ABREU (OAB/SP 264.232) LEANDRO SILVA TEIXEIRA DUARTE (OAB/SP 202.733)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 1000286-85.2024.5.02.0018 RECORRENTE: CLAUDIA DE SOUSA CASSIANO RECORRIDO: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais

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