Resultados para "1001467-43.2024.8.26.0620" – Página 77 de 141

Henrique Jose Apeldorn e outros x Brasilgrafica S/A Industria E Comercio

ID: 329719782

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-82.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE APELDORN RUBENS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BRASILGRAFICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA LEILA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001467-82.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: RUBENS JOSE DA SILVA RECLAMADO: BRASIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Henrique Jose Apeldorn e outros x Brasilgrafica S/A Industria E Comercio

ID: 329719789

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-82.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE APELDORN RUBENS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BRASILGRAFICA S/A INDUSTRIA E COMERCIO

Notificação

Advogados:

LUIS CARLOS MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA LEILA DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAMILLA DE ALMEIDA SILVA E SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001467-82.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: RUBENS JOSE DA SILVA RECLAMADO: BRASIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Allison Rossati Quintela e outros x Dacarto Benvic Ltda.

ID: 329853875

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001467-93.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLISON ROSSATI QUINTELA JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

DACARTO BENVIC LTDA.

Notificação

Advogados:

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS GARCIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOSE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA RECORRIDO: DACARTO BENVIC LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e076efb proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA DOMINGOS GARCIA NETO (SP235519) Recorrido: ALLISON ROSSATI QUINTELA Recorrido: Advogado(s): DACARTO BENVIC LTDA. MAURICIO TASSINARI FARAGONE (SP131208) Recorrido: MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES RECURSO DE: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id a43a4fd; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id b7a5690). Regular a representação processual (Id e901197). Preparo dispensado (Id 6c41ab5). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS (13719) / DEPÓSITO/DIFERENÇAS Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO (13844) / DESCONTO SINDICAL A parte não se insurge efetivamente contra a fundamentação exposta no v. acórdão, no sentido de que o recorrente, em sua manifestação sobre defesa e documentos, não impugnou especificamente a alegação da defesa de que não realizou qualquer desconto a título de mensalidade sindical, não se admitindo a inovação recursal., o que atrai a incidência da Súmula 422, item I, do TST como óbice ao processamento do recurso de revista. Nesse sentido: "[...] RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA Nº 422, ITEM I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do Recurso de Revista devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade. 2. A admissibilidade do Recurso de Revista, dada a sua natureza de recurso extraordinário, exige que a parte recorrente apresente fundamentação objetiva destinada a desconstituir os fundamentos do acórdão atacado. 3. Aplicabilidade da Súmula nº 422, I, desta Corte superior. [...]" (AIRR-21100-06.2018.5.04.0014, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 23/09/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS A controvérsia foi solucionada com base nas provas produzidas e valoradas (CPC, art. 371), e não sob o enfoque do ônus da prova, razão pela qual não se configura ofensa aos arts. 818 da CLT e 373, do CPC. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /tac SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DACARTO BENVIC LTDA.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Allison Rossati Quintela e outros x Dacarto Benvic Ltda.

ID: 329853893

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001467-93.2024.5.02.0383

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALLISON ROSSATI QUINTELA JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES

Polo Passivo:

DACARTO BENVIC LTDA.

Notificação

Advogados:

MAURICIO TASSINARI FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS GARCIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOSE … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA ROCHA ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 RECORRENTE: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA RECORRIDO: DACARTO BENVIC LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e076efb proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001467-93.2024.5.02.0383 - 13ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA DOMINGOS GARCIA NETO (SP235519) Recorrido: ALLISON ROSSATI QUINTELA Recorrido: Advogado(s): DACARTO BENVIC LTDA. MAURICIO TASSINARI FARAGONE (SP131208) Recorrido: MARIANA ACCARDO DE MORAES FONTES RECURSO DE: JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 23/05/2025 - Id a43a4fd; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id b7a5690). Regular a representação processual (Id e901197). Preparo dispensado (Id 6c41ab5). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / FGTS (13719) / DEPÓSITO/DIFERENÇAS Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO (13844) / DESCONTO SINDICAL A parte não se insurge efetivamente contra a fundamentação exposta no v. acórdão, no sentido de que o recorrente, em sua manifestação sobre defesa e documentos, não impugnou especificamente a alegação da defesa de que não realizou qualquer desconto a título de mensalidade sindical, não se admitindo a inovação recursal., o que atrai a incidência da Súmula 422, item I, do TST como óbice ao processamento do recurso de revista. Nesse sentido: "[...] RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA Nº 422, ITEM I, DO TST. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Os argumentos aduzidos nas razões do Recurso de Revista devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de se tornar inviável o exame do recurso interposto pela parte, diante da ausência de dialeticidade. 2. A admissibilidade do Recurso de Revista, dada a sua natureza de recurso extraordinário, exige que a parte recorrente apresente fundamentação objetiva destinada a desconstituir os fundamentos do acórdão atacado. 3. Aplicabilidade da Súmula nº 422, I, desta Corte superior. [...]" (AIRR-21100-06.2018.5.04.0014, 6ª Turma, Relator Ministro Lelio Bentes Corrêa, DEJT 23/09/2022). DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS A controvérsia foi solucionada com base nas provas produzidas e valoradas (CPC, art. 371), e não sob o enfoque do ônus da prova, razão pela qual não se configura ofensa aos arts. 818 da CLT e 373, do CPC. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /tac SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO MONTEIRO SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-36.2025.8.26.0514

ID: 302331014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001467-36.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. N. M. A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ MOREIRA ADAMECZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA GARCIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-36.2025.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.N. - - M.A.P.S. - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-36.2025.8.26.0514

ID: 302331306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001467-36.2025.8.26.0514

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. N. M. A. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENÉ MOREIRA ADAMECZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELOÍSA GARCIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-36.2025.8.26.0514 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.S.N. - - M.A.P.S. - Vistos. Intime-se a parte autora para emendar a exordial, no prazo de 15 (quinze) dias,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-68.2022.8.26.0408

ID: 301537849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001467-68.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-68.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante das frustrada tentativa de citação, o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanderlei Alves Ferreira x Banco Itaucard S/A

ID: 309234367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002024-56.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS EVARISTO DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002024-56.2025.8.26.0541 (processo principal 1001467-86.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Vanderlei Alves Ferreira - Banco Itaucard S/A - VISTOS A parte …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001467-85.2025.8.26.0627

ID: 306707416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-85.2025.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

V. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN ARAGAO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-85.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.B.S. - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos Phillip Lima Fontes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 295916221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001467-04.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PHILLIP LIMA FONTES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MAIKOL WEBER MANSOUR

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-04.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Phillip Lima Fontes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Diante do exposto,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1406 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes