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Processo nº 1001470-04.2025.8.26.0445

ID: 300229686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001470-04.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE CRISTINA LIMA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675)

Processo 1001470-04.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciene Cristina Lima de Almeida - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encon… Ver mais

Helena Maria Da Cruz De Oliveira x Mpcb - Master Prev Clube De Beneficios

ID: 276367945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001470-45.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MPCB - MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) QUEILA DORIA FRANÇA (OAB/SP 367.284) KARINE MACEDO ARAUJO (OAB/SP 411.667) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

ADV: Ricardo Araujo dos Santos (OAB 195601/SP), Hericles Danilo Melo Almeida (OAB 328741/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Queila Doria França (OAB 367284/SP), Karine Macedo Araujo (OAB 411667/SP) Processo 1001470-45.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Maria da Cru… Ver mais

Processo nº 0506269-61.2011.8.26.0309

ID: 310140497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0506269-61.2011.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PANIFICADORA PACAEMBU JUNDIAI LTDA ME

Intimação

Advogados:

CHRISLAYNNE SOUZA SILVA (OAB/SP 405.822)

Processo 0506269-61.2011.8.26.0309 (309.01.2011.506269) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Panificadora Pacaembu Jundiai Ltda Me - Vistos. 1) A PANIFICADORA PACAEMBU JUNDIAI LTDA. ME apresentou EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (fls.49/65), requerendo a extinção da execução … Ver mais

Processo nº 1001470-77.2025.4.01.3502

ID: 294779680

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001470-77.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GAEL TAVARES LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO (OAB/BA 49.455)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais

F. C. De S. x B. I. C. e outros

ID: 302591973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000176-06.2021.8.26.0337

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DE S.

Polo Passivo:

B. I. C. C. A. P. F. DE I. E. D. C. N. P. F. U. S. G. E. U. J. F. P. DA C. S. B. P. DA C. U. S. A.

Intimação

Advogados:

MURILLO TOSHIO GRACIA MENNA HANADA (OAB/SP 406.125) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB/SP 231.911) DANILO GRAPILHA DE SOUSA (OAB/SP 405.835) BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB/SP 441.103) ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.479)

Processo 0000176-06.2021.8.26.0337 (processo principal 1001470-47.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Francisco Carlos de Sousa - Uniesp S/A - - Fundação Uniesp Solidária - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - G.E.U. - - J.F.P.C. - -… Ver mais

Processo nº 1001470-50.2023.4.06.3812

ID: 304776822

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001470-50.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDAILSSON DOS SANTOS CACHOEIRA EDERLAINE APARECIDA SEIXAS EDILMA DA CONCEICAO DE PAULO EDIRLENE NEIDE BARBOSA SILVA EDUARDO EDSON DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB/MG 126.103)

RECURSO CÍVEL Nº 1001470-50.2023.4.06.3812/MG RECORRENTE : EDAILSSON DOS SANTOS CACHOEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE : EDERLAINE APARECIDA SEIXAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MANOEL ANTONIO RANULFO (OAB MG126103) RECORRENTE : EDILMA DA CONCEICAO DE PAULO (AUTOR… Ver mais

Processo nº 1001470-60.2025.8.26.0394

ID: 302912235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001470-60.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. H. P. N. M. P. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZELY APARECIDA BARBOSA DE SOUZA CUSTÓDIO (OAB/SP 263.257)

Processo 1001470-60.2025.8.26.0394 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - N.M.P.P. - - J.H.P. - Vistos. Da Liminar: O pedido dos avós se assemelha ao de guarda compartilhada, uma vez que pedem para pernoitar com o menor em um final de semana completo a cada quinze … Ver mais

Ouro Safra Industria E Comercio Ltda x Gilson Szvaiczuk

ID: 294918520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002890-55.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OURO SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

GILSON SZVAICZUK

Intimação

Advogados:

VICTOR HENRIQUE CORREA MIRAS (OAB/SP 392.192) JOSE GONZAGA SORIANI (OAB/PR 18.083) JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 320.674) ANA FLÁVIA MARQUES VIEIRA (OAB/SP 461.199)

Processo 1002890-55.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ouro Safra Industria e Comercio Ltda - Gilson Szvaiczuk - Cocamar Coopertiva Agroindustrial e outros - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, inicialmente proposta como tutela provisória de… Ver mais

Juscineide Alves Nascimento x Município De Paranatinga

ID: 312777329

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011254-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUSCINEIDE ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PARANATINGA

Sentença

Advogados:

RODRIGO DOS REIS SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1011254-93.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JUSCINEIDE ALVES NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PARANATINGA Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 … Ver mais

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