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Processo nº 1001567-65.2025.4.01.3312

ID: 328448334

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-65.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE JESUS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAMUEL MIRANDA CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-65.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1001567-05.2025.4.01.4302

ID: 329911212

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-05.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DOS SANTOS S. X. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA PERES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-05.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001567-05.2025.4.01.4302

ID: 329911224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-05.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DOS SANTOS S. X. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA PERES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-05.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Gustavo Vargas Dias e outros x Presto Blocos E Pisos De Concreto Ltda

ID: 329963890

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-14.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS THIAGO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

PRESTO BLOCOS E PISOS DE CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA CALVO TIBERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ANDRADE EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001567-14.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: THIAGO ANTONIO DA SILVA RECLAM…

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Gustavo Vargas Dias e outros x Presto Blocos E Pisos De Concreto Ltda

ID: 329963901

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001567-14.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VARGAS DIAS THIAGO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

PRESTO BLOCOS E PISOS DE CONCRETO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CAROLINA CALVO TIBERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ANDRADE EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001567-14.2023.5.02.0341 RECLAMANTE: THIAGO ANTONIO DA SILVA RECLAM…

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Processo nº 1001567-26.2025.4.01.3907

ID: 330844647

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-26.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DALECIA SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TIGRE DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-26.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Marilucia Modesto Gonzaga x Bancoseguro S.A. e outros

ID: 260429450

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001567-48.2023.5.02.0071

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARILUCIA MODESTO GONZAGA

Polo Passivo:

BANCOSEGURO S.A. PAGBANK PARTICIPACOES LTDA PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO

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BORISKA FERREIRA ROCHA

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DANIEL OTAVIO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CARLA MARIA HESPANHOL LIMA 1001567-48.2023.5.02.0071 : MARILUCIA MODESTO GONZAGA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CARLA MARIA HESPANHOL LIMA 1001567-48.2023.5.02.0071 : MARILUCIA MODESTO GONZAGA : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6656f7b proferida nos autos. 1001567-48.2023.5.02.0071 - 16ª TurmaRecorrente(s): 1. PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (E OUTROS) Recorrido(a)(s): 1. MARILUCIA MODESTO GONZAGA RECURSO DE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/03/2025 - Id 72a5606,e1e37a9,da62c53; recurso apresentado em 19/03/2025 - Id c9499c9). Regular a representação processual (Id 867eae5 ). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 60661cf . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / ALTERAÇÃO DA JORNADA (13766) / TRABALHO EM DOMICÍLIO/TELETRABALHO Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA As razões recursais revelam a nítida intenção de revolver o conjunto fático-probatório apresentado, o que não se concebe em sede extraordinária de recurso de revista, a teor do disposto na Súmula 126, do TST. Nesse sentido: "[...] REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. 2.1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas, não autoriza a revisão do conjunto fático-probatório já analisado pelo Tribunal Regional, na esteira do entendimento consolidado pela Súmula 126/TST. 2.2. Na hipótese dos autos, não se trata de mero reenquadramento jurídico dos fatos, tendo em vista a efetiva necessidade de revolver o acervo probatório para adotar conclusão diversa daquela obtida pelo TRT. 2.3. As alegações recursais da parte contrariam frontalmente o quadro fático delineado no acórdão regional. Desse modo, o acolhimento de suas pretensões demandaria necessariamente o reexame do acervo probatório, procedimento vedado nesta esfera extraordinária. [...]" (Ag-ARR-1148-96.2015.5.21.0006, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 16/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /lnms SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - BANCOSEGURO S.A. - PAGBANK PARTICIPACOES LTDA

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Processo nº 1001567-77.2025.8.26.0453

ID: 304297025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-77.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CORREIA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILLIAN THELEN APARECIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-77.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Correia Lima - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante das es…

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Lucas Fernando Pinheiro x Lara Buzo Pugin

ID: 301921174

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-92.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO PINHEIRO

Polo Passivo:

LARA BUZO PUGIN

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-92.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Lucas Fernando Pinheiro x Lara Buzo Pugin

ID: 301884483

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-92.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERNANDO PINHEIRO

Polo Passivo:

LARA BUZO PUGIN

Intimação de acórdão

Advogados:

LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAYTON CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001567-92.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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