Resultados para "1001664-34.2022.8.26.0275" – Página 77 de 116

Processo nº 1001664-91.2025.8.26.0125

ID: 331349994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1001664-91.2025.8.26.0125

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO BONAGúRIO TERESINHA BRISQUE BONAGURIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZULEICA BONAGURIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-91.2025.8.26.0125 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Arlindo Bonagúrio - - Teresinha Brisque Bonagurio - Vistos. Trata-se de ação alvará judicial formulado p…

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Alessandra Mapelli Menegaço x Allianz Seguros S/A e outros

ID: 337331402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-84.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MAPELLI MENEGAçO

Polo Passivo:

ALLIANZ SEGUROS S/A ODAIR CATELI DE MAYO

Intimação

Advogados:

RENATA HONORIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA MANGIALARDO CATELI DE MAYO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUCAS FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-84.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alessandra Mapelli Menegaço - Odair Cateli de Mayo - - Allianz Seguros S/A - Vistos. Torna …

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Processo nº 1001664-27.2025.8.11.0055

ID: 339595368

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-27.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TANGARA DA SERRA-MT

Citação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1001664-27.2025.8.11.0055. AUTOR(A): MARTA PEREIRA FARIAS REQUERIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCI…

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Processo nº 1001664-44.2024.8.26.0346

ID: 339047133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1001664-44.2024.8.26.0346

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WATERLOO GUILHERME DIAS DA COSTA

Intimação

Advogados:

LUCAS GONÇALVES CATHARINO

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Processo 1001664-44.2024.8.26.0346 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Waterloo Guilherme Dias da Costa - Vistos. Acolho a cota ministerial retro, e tendo em vista o julgamento de recurso a…

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Padin & Maciel Academia De Ginastica Ltda x Adriana Rosa Peixoto

ID: 263130044

Tribunal: TRT2 Órgão: 17ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001664-45.2024.5.02.0481

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PADIN & MACIEL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA ROSA PEIXOTO

Notificação

Advogados:

MARINA SALLIM TAURO

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TULA CAROLINA CAMPANA JUNS

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JULIANA LUSTOSA CARNEIRO DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1001664-45.2024.5.02.0481 : PADIN & MACIEL ACADEMIA DE GINASTICA LT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: MARIA DE LOURDES ANTONIO 1001664-45.2024.5.02.0481 : PADIN & MACIEL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA : ADRIANA ROSA PEIXOTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96603d6 proferida nos autos. 17ª TURMA – CADEIRA 2 PROCESSO N° 1001664-45.2024.5.02.0481 Vistos, Trata-se de recurso ordinário da reclamada, em que discute o reconhecimento do vínculo de emprego, sob alegação de fraude no negócio jurídico de prestação de serviços como autônomo (Professora de Yoga/Pilates). O Egrégio Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral do ARE 1.532.603 (Tema 1.389), no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. No dia 14 de abril de 2025 o Exmo. Min. Gilmar Mendes do Eg. Supremo Tribunal Federal proferiu decisão determinando “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. De ver-se que nos autos do ARE 1.532.603 (Tema 1389), conforme decisão do Exmo. Min. Gilmar Mendes, “(...) está em discussão: 1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante. (...)” (grifei). Assim, considerando a questão em discussão nos presentes autos, para fins de eventual reconhecimento de fraude no negócio jurídico firmado e consequente declaração de vínculo de emprego, deve-se sobrestar o presente processo em cumprimento da decisão no Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Posto isso, determino a suspensão deste processo até decisão em sentido contrário a ser proferida pelo Eg. Supremo Tribunal Federal no Tema 1.389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603). Intimem-se as partes da presente decisão. Prazo de 8 (oito) dias úteis. Anoto que a eventual interposição de agravo interno em face da presente decisão ensejará a condenação da parte em multa de um a cinco por cento do valor atualizado da causa, caso, em votação unânime, seja considerado inadmissível ou improcedente, tudo na forma do art. 1.021, §4º, do CPC combinado com o art. 176-A, §4º, do Regimento Interno. São Paulo, 29 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Relatora fjmjr(cdk) SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. MARIA DE LOURDES ANTONIO Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ROSA PEIXOTO

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Sara Regina Vieira Comercio De Veiculos x Thalita Maciel De Oliveira

ID: 303144361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-94.2023.8.26.0082

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SARA REGINA VIEIRA COMERCIO DE VEICULOS

Polo Passivo:

THALITA MACIEL DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TATIANE DIAS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON LUIZ CANDIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-94.2023.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sara Regina Vieira Comercio de Veiculos - Thalita Maciel de Oliveira - Vistos. Por primeiro, haja vista que a parte …

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Processo nº 1001664-80.2025.4.01.3501

ID: 306187497

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001664-80.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO ANTONIO VACCARO FACHINELLO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001664-80.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001664-95.2025.8.26.0156

ID: 306550788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-95.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA MOTA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CARVALHO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-95.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Fatima Mota Silva Aguiar - Vistos. O feito deve ficar suspenso, diante da afetação do Tema 59…

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Pedro Vieira Neiva x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 308635580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001664-90.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO VIEIRA NEIVA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001664-90.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Vieira Neiva - Master Prev Clube de Benefícios - réu revel - Vistos. Considerando orientação e…

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Processo nº 1001664-74.2025.4.01.3503

ID: 309872226

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001664-74.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001664-74.2025.4.01.3503 CLASSE: PROCEDI…

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