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Processo nº 1001667-53.2023.8.26.0210

ID: 298113880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001667-53.2023.8.26.0210

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL SANTA LUZ S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-53.2023.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Educacional Santa Luz S/c Ltda - Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras …

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Processo nº 1001667-75.2024.8.26.0062

ID: 292236850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001667-75.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-75.2024.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema infor… Processo 1001667-75.2024.8.26.0062 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. 1) Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora (CPC, art. 854). Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. 2) Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, efetue-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva (CPC, art. 854, § 1º), e intime(m)-se o(s) executado(a/s) da indisponibilidade, na pessoa de seu(s) advogado(s) ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 12 da LEF e art. 854, § 2º, do CPC, cientificando-o de que não apresentada manifestação no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do NCPC), iniciar-se-á o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, sem nova intimação, tendo em vista que a indisponibilidade automaticamente converter-se-á em penhora, independentemente de lavratura de termo, e os valores bloqueados serão transferidos para conta judicial (CPC, art. 854, § 5º). 3) No caso de ausência de embargos, e com a notícia da chegada dos valores em conta judicial, coloque-se o mandado de levantamento à disposição do(a) exequente, intimando este também acerca do prosseguimento do feito e sob a advertência de que o silêncio valerá como concordância tácita à satisfação da execução, voltando os autos conclusos para extinção. 4) Se a penhora recair em valor insignificante se comparado ao montante do débito, efetuarei o desbloqueio. 5) Sendo frustrada a tentativa de penhora on-line, vista ao exequente para prosseguimento. 6) No silêncio, suspenda-se a execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/1980, aguardando no arquivo. Int. e dil. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)

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B. B. S. A. x J. De J. E. M.

ID: 293727901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001667-43.2019.8.26.0097

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

J. DE J. E. M.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID DAIENEDI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-43.2019.8.26.0097 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - J.J.E.M. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo…

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Cergia Odilão De Oliveira x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo e outros

ID: 293365323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000028-21.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CERGIA ODILãO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação

Advogados:

TIAGO PINAFFI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEIVA MAGALI JUDAI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MARIA RAMOS MIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000028-21.2024.8.26.0456 (processo principal 1001667-38.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Cergia Odilão de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São P… Processo 0000028-21.2024.8.26.0456 (processo principal 1001667-38.2016.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Pessoas com deficiência - Cergia Odilão de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, na espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELENA MARIA RAMOS MIRAS (OAB 134670/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)

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Processo nº 1001667-02.2024.8.26.0248

ID: 311290147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001667-02.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. M. F. R. L. F. M. C. F. R. M. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA ABACHERLY PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-02.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - - M.F.R. - - J.M.F.R. - - M.C.F.R. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROC…

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M. G. Dos S. P. x J. I. P.

ID: 278979450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001667-05.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. G. DOS S. P.

Polo Passivo:

J. I. P.

Intimação

Advogados:

LILIANE LUZIA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA VIRGINIA DAMICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Liliane Luzia Pinto (OAB 269529/SP), Ana Virginia Damico (OAB 414513/SP) Processo 1001667-05.2024.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. G. dos S. P. - Reqdo: J. I. P. - HO… ADV: Liliane Luzia Pinto (OAB 269529/SP), Ana Virginia Damico (OAB 414513/SP) Processo 1001667-05.2024.8.26.0538 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. G. dos S. P. - Reqdo: J. I. P. - HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante as manifestações de folhas 69 dos autos. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. O requerimento das partes é ato incompatível com a vontade de recorrer desta sentença (art. 1000, parágrafo único, CPC), motivo pelo qual fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes). Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício. A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de constrição ou para outros fins de direito. Em sendo necessário, determino o pagamento de honorários ao (à) patrono (a) dativo nomeado (a), em valor proporcional aos serviços prestados, a critério do órgão pagador (DPE/OAB), expedindo a serventia o necessário. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Recolhidas eventuais custas e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos registros do SAJ/PG.

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Roberta Cristine Paschoal x Money Plus Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E À Empresa De Pequeno Porte Ltda e outros

ID: 319388039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001667-37.2024.8.26.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTA CRISTINE PASCHOAL

Polo Passivo:

MONEY PLUS SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA NEON CONSIGA MAIS COBRANçA E SERVIçOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIMONE SCHUH MOTA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001667-37.2024.8.26.0301 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001667-28.2017.8.26.0642

ID: 319022688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001667-28.2017.8.26.0642

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CIDERLEI PRADO DOS SANTOS (FALECIDA) EDYR PRADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE LIMA PINHO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS MIGUEL DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE CRISTINA DA COSTA SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-28.2017.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ciderlei Prado dos Santos (falecida) - - Edyr Prado dos Santos - Rosedir de Souza e outros - Marlene Gomes Fonseca - Adr…

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L. C. Dos R. e outros x C. T. R. De S.

ID: 319837312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001667-57.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DOS R. L. C. DOS R. J. E.

Polo Passivo:

C. T. R. DE S.

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO BACCARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CORSINO SOMMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1001667-57.2024.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - L.C.R.J.E. - - L.C.R. - C.T.R.S. - Ante o exposto, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do C…

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Andre Nascimento Dos Santos x Credit Cash Assessoria Financeira Ltda e outros

ID: 275927572

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001667-10.2023.5.02.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA ROBERTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA INATOMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GERALDO CONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001667-10.2023.5.02.0004 RECLAMANTE: ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMAD…

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