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Processo nº 1001867-79.2025.8.26.0472

ID: 339036338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001867-79.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

J. L. T. DA S. J. T. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE MORAES LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001867-79.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.L.T.S. - - J.T.P. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Tendo em vista que o prese…

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Alfredo Luiz Carneiro Portanova e outros x Industrias Arteb Ltda - Em Recuperacao Judicial

ID: 341511640

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001867-02.2017.5.02.0465

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

ALFREDO LUIZ CARNEIRO PORTANOVA RENE LUIZ IZIDORO

Polo Passivo:

INDUSTRIAS ARTEB LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

OSEIAS GONCALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERTO MINGARDI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001867-02.2017.5.02.0465 RECLAMANTE: RENE LUIZ IZIDORO RECLAM…

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David Goncalves e outros x David Goncalves e outros

ID: 335481280

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001867-34.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVID GONCALVES GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DAVID GONCALVES GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA MARTINS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO RORSum 1001867-34.2024.5.02.0472 RECORRENTE: DAVID GONCALVES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO RORSum 1001867-34.2024.5.02.0472 RECORRENTE: DAVID GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: DAVID GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2807802 proferida nos autos. RORSum 1001867-34.2024.5.02.0472 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DAVID GONCALVES AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (MG123024) DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (SP256102) MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO (SP305060) VITORIA MARTINS SANTOS (SP389389) Recorrido: Advogado(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES (RS56479) RECURSO DE: DAVID GONCALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 2bc69f9; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id bf8cd16). Regular a representação processual (Id 1c00fff). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O art. 896, § 1º-A, da CLT exige a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, pacificou o entendimento de que não cumpre a exigência legal a simples reprodução do acórdão sem nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Logo, a transcrição quase integral do capítulo do acórdão, sem a delimitação do ponto de insurgência objeto das razões do recurso de revista - mediante o destaque do trecho em que foram adotados os argumentos do acórdão regional para o deslinde da controvérsia -, não atende ao disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido, são os seguintes precedentes: Ag-AIRR-17-53.2017.5.23.0041, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 16/03/2018; AIRR-20299-27.2013.5.04.0124, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 7/12/2018; AgR-AIRR-315-36.2013.5.06.0016, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 7/01/2019; AIRR-10369-39.2017.5.03.0102, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 9/11/2018; AIRR-10384-19.2015.5.03.0024, 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 14/12/2018; AIRR-1103-71.2015.5.21.0013, 6ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 7/12/2018; Ag-RR-20222-38.2014.5.04.0203, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 14/12/2018. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /kkb SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - DAVID GONCALVES

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David Goncalves e outros x David Goncalves e outros

ID: 335481185

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001867-34.2024.5.02.0472

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DAVID GONCALVES GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DAVID GONCALVES GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE DE SOUZA ROZALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VITORIA MARTINS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO RORSum 1001867-34.2024.5.02.0472 RECORRENTE: DAVID GONCALVES … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA INES RE SORIANO RORSum 1001867-34.2024.5.02.0472 RECORRENTE: DAVID GONCALVES E OUTROS (1) RECORRIDO: DAVID GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2807802 proferida nos autos. RORSum 1001867-34.2024.5.02.0472 - 15ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. DAVID GONCALVES AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA (MG123024) DOUGLAS SANTANA VIDIGAL ALVES (SP256102) MARIA FERNANDA DE CAMPOS LAZZAROTTO (SP305060) VITORIA MARTINS SANTOS (SP389389) Recorrido: Advogado(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES (RS56479) RECURSO DE: DAVID GONCALVES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 2bc69f9; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id bf8cd16). Regular a representação processual (Id 1c00fff). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL O art. 896, § 1º-A, da CLT exige a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria objeto do recurso de revista, cabendo à parte indicar, de forma clara e objetiva, os fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho, pacificou o entendimento de que não cumpre a exigência legal a simples reprodução do acórdão sem nenhum destaque ou indicação precisa das teses adotadas pela decisão recorrida (AgR-E-ED-RR-1458-45.2012.5.04.0018, Relator Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, DEJT 16.3.2018; E-ED-RR-1720-69.2012.5.15.0153, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT de 22/9/2017; E-RR-1144-40.2013.5.15.0089, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 08/09/2017). Logo, a transcrição quase integral do capítulo do acórdão, sem a delimitação do ponto de insurgência objeto das razões do recurso de revista - mediante o destaque do trecho em que foram adotados os argumentos do acórdão regional para o deslinde da controvérsia -, não atende ao disposto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido, são os seguintes precedentes: Ag-AIRR-17-53.2017.5.23.0041, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 16/03/2018; AIRR-20299-27.2013.5.04.0124, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 7/12/2018; AgR-AIRR-315-36.2013.5.06.0016, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 7/01/2019; AIRR-10369-39.2017.5.03.0102, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra Martins Filho, DEJT 9/11/2018; AIRR-10384-19.2015.5.03.0024, 5ª Turma, Relator Ministro Emmanoel Pereira, DEJT 14/12/2018; AIRR-1103-71.2015.5.21.0013, 6ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos, DEJT 7/12/2018; Ag-RR-20222-38.2014.5.04.0203, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 14/12/2018. Destarte, inviável o seguimento do apelo, porquanto olvidado o disposto no art. 896, §1º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /kkb SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - DAVID GONCALVES

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Higor Limeira De Souza x Tipercal Materiais Para Construção

ID: 300390407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004287-51.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR LIMEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

TIPERCAL MATERIAIS PARA CONSTRUçãO

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS DE OLIVEIRA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004287-51.2024.8.26.0297 (processo principal 1001867-90.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Higor Limeira de Souza - Tipercal Materiais para Construção - Vi…

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Processo nº 1001867-54.2025.4.01.3303

ID: 295218919

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001867-54.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEI NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCIANO MANDEBUR TOMAZI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1001867-54.2025.4.01.3303 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 0003165-47.2024.8.26.0541

ID: 291562530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003165-47.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GUIRAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA SCATOLIN CRUZ

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Processo 0003165-47.2024.8.26.0541 (processo principal 1001867-03.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Antonio Carlos Guirao - Vistos Diante do decurso…

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Companhia Do Metropolitano De Sao Paulo Metro x Consorcio Monotrilho Ouro e outros

ID: 315424066

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001867-42.2023.5.02.0707

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO

Polo Passivo:

CONSORCIO MONOTRILHO OURO GENIVALDO ALMEIDA DE CARVALHO

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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IVAN FRANCISCO DA SILVA MUNIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALICE SIQUEIRA PEU MONTANS DE SA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos PJe) da 2159ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se no dia 21/8/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscriçã…

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Edilson Jose Da Silva x Empreiteira Construcao Civil Compacto Eng Ltda - Epp e outros

ID: 318385872

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Arujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001867-67.2013.5.02.0521

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREITEIRA CONSTRUCAO CIVIL COMPACTO ENG LTDA - EPP JOAO CLOVIS BIFFI NELSON DE OLIVEIRA BRASIL JUNIOR

Notificação

Advogados:

MIGUEL ANTONIO DO ESPIRITO SANTO

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FRANCISCO AUGUSTO CARLOS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ ATOrd 1001867-67.2013.5.02.0521 RECLAMANTE: EDILSON JOSE DA SILVA RECLAMADO: EMPREITEIR…

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5ª Vara Civel Barueri e outros x Dayana Vilela Nascimento e outros

ID: 318112109

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001867-38.2019.5.02.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

5ª VARA CIVEL BARUERI GAN EDEN ADM EMP E PARTICIPAÇÕES LTDA NATALICIO FIRMINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DAYANA VILELA NASCIMENTO D V NASCIMENTO PLASTICOS - EPP RONALDO DE SOUZA JUNIOR RONALDO DE SOUZA JUNIOR EMBALAGENS - ME

Notificação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

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PAULA MARIA DA SILVA BOVI NUNES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001867-38.2019.5.02.0204 RECLAMANTE: NATALICIO FIRMINO DOS SANTOS RECLAMADO…

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