Resultados para "1001908-14.2023.5.02.0382" – Página 77 de 96

Banco Do Brasil S/A x Anderson Marcelino Ramalho

ID: 317398900

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2191959-55.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANDERSON MARCELINO RAMALHO

Despacho

Advogados:

CRISTINA REIA CARDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2191959-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2191959-55.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Anderson Marcelino Ramalho - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto nos autos dos embargos do devedor, em trâmite perante a 2ª Vara da Comarca de Pirajuí/SP, contra a r. decisão de fls. 130/137 dos autos de origem, a qual, dentre outras providências, recebeu os embargos do devedor com atribuição de efeito suspensivo, bem como entendeu pela incidência da legislação consumerista à hipótese e determinou a apresentação de documentos complementares para a realização de perícia contábil. Pugna o banco pela concessão de efeito suspensivo em relação à inversão do ônus probatório e aplicação da legislação consumerista. E, ao final, a reforma da r. decisão objurgada. INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos autorizadores para a sua excepcional concessão. Como é cediço, a demanda executiva foi aparelhada por cédula rural pignoratícia nº 40/00365-5 emitida em 01/03/2017, com vencimento em 22/02/2018, no importe total de R$ 122.438,34 fls. 09/20 dos autos do procedimento nº 1001063-42.2023.8.26.0453. Diante do título executivo apresentado pelo banco, mostra-se realmente inaplicável o Código de Defesa do Consumidor, tendo em vista que o crédito obtido pelo agravado não foi utilizado para consumo final, mas sim como insumo para sua atividade agropecuária. Nesse sentido, inclusive, é o entendimento das C. Câmaras de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça (Apelação Cível nº 1001654-23.2024.8.26.0306; Relator JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; 37ª Câmara de Direito Privado; j. 29/04/2025; Apelação Cível nº 1001908-47.2021.8.26.0129; Relator SIMÕES DE ALMEIDA; 13ª Câmara de Direito Privado; j. 05/08/2024; e Apelação Cível nº 0000767-21.2014.8.26.0431; Relator HÉLIO NOGUEIRA;

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Genivaldo Batista e outros x Cleber Marques e outros

ID: 323196376

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001908-07.2021.5.02.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BATISTA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLEBER MARQUES CRISTIANE GUSTAVO MARQUES MEGA STREET COMERCIO DE CIRCUITO ELETRONICO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JENIFFER SIMONI MORBI PIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ASSIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA JOSE ABUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-07.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: VALDEMIR FERNANDES DOS S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-07.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: MEGA STREET COMERCIO DE CIRCUITO ELETRONICO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ed3091 proferido nos autos. Vistos. Considerando-se que o valor exequendo é composto exclusivamente por contribuições previdenciárias (ID d4fab5d), inclua-se a Fazenda Nacional (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL), credor do valor exequendo, no polo ativo da execução, intimando-a para, em 30 (trinta) dias, apresentar meios concretos e diretos para a efetiva satisfação da execução, abstendo-se de indicar diligências e convênios já realizados nos autos com resultados negativos. Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Findo o prazo sem manifestação, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Ressalte-se que o prosseguimento da execução está condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Findo o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso da execução pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Genivaldo Batista e outros x Cleber Marques e outros

ID: 323196383

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001908-07.2021.5.02.0601

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GENIVALDO BATISTA TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO UNIÃO FEDERAL (PGF) VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLEBER MARQUES CRISTIANE GUSTAVO MARQUES MEGA STREET COMERCIO DE CIRCUITO ELETRONICO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

JENIFFER SIMONI MORBI PIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA ASSIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA JOSE ABUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-07.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: VALDEMIR FERNANDES DOS S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001908-07.2021.5.02.0601 RECLAMANTE: VALDEMIR FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: MEGA STREET COMERCIO DE CIRCUITO ELETRONICO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ed3091 proferido nos autos. Vistos. Considerando-se que o valor exequendo é composto exclusivamente por contribuições previdenciárias (ID d4fab5d), inclua-se a Fazenda Nacional (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL), credor do valor exequendo, no polo ativo da execução, intimando-a para, em 30 (trinta) dias, apresentar meios concretos e diretos para a efetiva satisfação da execução, abstendo-se de indicar diligências e convênios já realizados nos autos com resultados negativos. Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Findo o prazo sem manifestação, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Ressalte-se que o prosseguimento da execução está condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Findo o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso da execução pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MEGA STREET COMERCIO DE CIRCUITO ELETRONICO LTDA - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001908-50.2025.8.26.0309

ID: 321070786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001908-50.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MARAVILLE NATURE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE OLIVEIRA BESERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001908-50.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Maraville Nature - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais… Processo 1001908-50.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Maraville Nature - Vistos. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Se o débito compreender prestações de trato sucessivo, o pagamento deverá abranger as que se vencerem no curso do processo (art. 323 do CPC). Confira-se ciência à parte devedora de que, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, § 1º, do CPC). Outrossim, advirta-se a parte executada da possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos (artigo 231, inciso II, do CPC). Alternativamente, em substituição aos embargos à execução, a parte executada poderá requerer o pagamento parcelado da dívida, mediante comprovação, no ato do pedido, do depósito de 30% do valor total executado, acrescido das despesas processuais e dos honorários advocatícios. O saldo remanescente poderá ser parcelado em até 6 (seis) prestações mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, ciente de que o depósito das parcelas vincendas deve ser realizado independentemente de deliberação final do juízo sobre o pedido, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos (artigo 916, § 2º e 3º). Finalmente, esta decisão também servirá de certidão para os fins alvitrados no artigo 828 do CPC, consignando-se que caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WILLIAM DE OLIVEIRA BESERRA (OAB 344369/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001908-50.2025.8.26.0115

ID: 323310510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001908-50.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SIMARA VILELA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001908-50.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Simara Vilela Carvalho - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos seguintes termos: 1) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Moises Antonio Dos Santos e outros x Basf Sa e outros

ID: 258787668

Tribunal: TRT2 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001908-36.2023.5.02.0019

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MOISES ANTONIO DOS SANTOS SAUL BORGES CRUZ

Polo Passivo:

BASF SA BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS TRANSCCEMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.

Notificação

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CASSARO CERAGIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON DUPS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ VICENTE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALENCAR BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001908-36.2023.5.02.0019 : MOISES ANTONIO DOS SANTOS : TRANSCCEMA TRANSPORTES…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose De Jesus Fontes x Central De Análise De Benefício - Ceab/Inss e outros

ID: 332218389

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001908-12.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE JESUS FONTES

Polo Passivo:

CENTRAL DE ANáLISE DE BENEFíCIO - CEAB/INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

VIVIANE DE JESUS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1001908-12.2025.4.01.3306 CL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Claro Iglesias e outros x Jose Novaes Costa e outros

ID: 336190060

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001908-79.2023.5.02.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CLARO IGLESIAS GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA

Polo Passivo:

JOSE NOVAES COSTA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DEBORA MARCONDES FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CAMPAS BRAGA PATAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAILSON HENRIQUE DE JESUS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES PRADO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Claro Iglesias e outros x Jose Novaes Costa e outros

ID: 336190109

Tribunal: TRT2 Órgão: 80ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001908-79.2023.5.02.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CLARO IGLESIAS GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA

Polo Passivo:

JOSE NOVAES COSTA LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA PRO-DENS ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DEBORA MARCONDES FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA CAMPAS BRAGA PATAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAILSON HENRIQUE DE JESUS SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGENES PRADO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001908-79.2023.5.02.0037 AUTOR: GLORIA JEAN CARNEIRO RODRIGUES ROCHA RÉ…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Soberana Equipamentos Agropecuarios Ltda Reppdaniel Jyoshida x Gleizer Siveti Romero

ID: 335258860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001908-56.2024.8.26.0383

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOBERANA EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA REPPDANIEL JYOSHIDA

Polo Passivo:

GLEIZER SIVETI ROMERO

Intimação

Advogados:

RAISSA GAZETA GANDOLPHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR FERNANDES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001908-56.2024.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Soberana Equipamentos Agropecuarios Ltda Reppdaniel Jyoshida - Gleizer Siveti Romero - Visto… Processo 1001908-56.2024.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Soberana Equipamentos Agropecuarios Ltda Reppdaniel Jyoshida - Gleizer Siveti Romero - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Pelo contrário. Em análise à relação de bens da DIRPF (fls. 105/124) e restrição Renajud (fls.135/136), verifico que o executado possui bens móveis e, imóveis, que ultrapassa al teto de isenção permitido por lei, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade, formulado pelo executado. Fls. 101/103: Ciência à exequente. Diante da restrição Renajud de transferência (fls. 135/136), fica a parte executada intimada para que querendo, comprove o pagamento do débito ou apresente defesa, no prazo de 15 (quinze) dias. Faculta-se às partes celebrarem acordo extrajudicial e noticiarem nos autos, para fins de homologação. Sem prejuízo, considerando que a representação processual de fls. 96, foi assinada por meio eletrônico e não por assinatura digital nos autos, intime-se a parte executada para juntar procuração atualizada, mediante reconhecimento de firma por autenticidade de forma presencial no balcão de Serventia extrajudicial competente, no prazo acima referido. Int. - ADV: RAISSA GAZETA GANDOLPHI (OAB 436935/SP), ODAIR FERNANDES DA CUNHA (OAB 223155/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 957 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes