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Processo nº 1002023-61.2024.8.11.0006

ID: 259083501

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002023-61.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUANA DA SILVA BARBOSA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002023-61.2024.8.11.0006 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A… Ver mais

Processo nº 1002023-79.2024.8.11.0000

ID: 277260929

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002023-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA MAGDO DOMINGUES DE OLIVEIRA MAYARA CAPISTRANO DIAS CARDOSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES (OAB/MT 8.093) IVO SERGIO FERREIRA MENDES (OAB/MT 8.909) EBERSON FERREIRA MENDES (OAB/MT 17.884) JULIANA ZAFINO ISIDORO FERREIRA MENDES (OAB/MT 12.794)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002023-79.2024.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULG… Ver mais

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Processo nº 1002023-61.2024.8.11.0006

Processo nº 1002023-79.2024.8.11.0000