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Resultados para "1002043-30.2023.8.26.0407" – Página 77 de 83

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1002043-67.2024.8.11.0001. Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por TULIO MARCOS RODRIGUES DA CUNHA, qualificado nos autos, contra ato tido coator praticado pelo COORDENADOR DE CADASTRO E REGULA… Ver mais

Processo nº 1002043-49.2025.8.26.0281

ID: 320620308
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-49.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.T. - I) Recebo as petições e documentos de fls. 112/118 como aditamento à inicial. Observe-se. II) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ (nova redação dada pelo Provimen… Ver mais

Processo nº 1002043-72.2025.8.26.0338

ID: 325828996
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-72.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.M.P. - - S.M.P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. … Ver mais

Processo nº 1002043-72.2025.8.26.0338

ID: 325828556
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-72.2025.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.M.P. - - S.M.P. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001850-24.2024.5.02.0431 : LUIZ DONIZETI PEREIRA : GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd24e3 proferida nos autos. CONCLU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001850-24.2024.5.02.0431 : LUIZ DONIZETI PEREIRA : GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5bd24e3 proferida nos autos. CONCLU… Ver mais
Intimação
Processo 1002043-36.2021.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.M. - - L.C.M.R. - - F.L.M.R. - J.R.R. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE… Ver mais
Processo 1002043-26.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto Rhema Educação Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a pa… Ver mais
Processo 1002043-26.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Instituto Rhema Educação Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e o faço com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a pa… Ver mais
Processo 1002043-06.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Lopes - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.3… Ver mais
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