Resultados para "1002048-08.2025.8.26.0302" – Página 77 de 99

Anderson Jorge Domenich e outros x Atacadao S.A.

ID: 335448592

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002048-14.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON JORGE DOMENICH ANTONIO CRISTIANO GOMES

Polo Passivo:

ATACADAO S.A.

Notificação

Advogados:

OSVALDO KEN KUSANO

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RICARDO HENRIQUE PIRES

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IZILDA MARIA DE BRITO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CumSen 1002048-14.2024.5.02.0382 AUTOR: ANTONIO CRISTIANO GOMES RÉU: ATACADAO S.A. …

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Eloy Ramon Hernandez Garcia x Brassplate Ltd e outros

ID: 314862915

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002048-94.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELOY RAMON HERNANDEZ GARCIA

Polo Passivo:

BRASSPLATE LTD BURLINGTON ENGLISH LATAM LTDA RAPHAEL RUIZ DOS SANTOS

Edital

Advogados:

VICTOR AUGUSTO PERES DE MOURA

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EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002048-94.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: ELOY RAMON HERNANDEZ GARCIA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1002048-94.2023.5.02.0205 RECLAMANTE: ELOY RAMON HERNANDEZ GARCIA RECLAMADO: BURLINGTON ENGLISH LATAM LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO (EXECUÇÃO) Cite-se o executado RAPHAEL RUIZ DOS SANTOS do IDPJ por edital PROCESSO 1002048-94.2023.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, faz saber, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que nos autos desta Reclamação trabalhista movida por RECLAMANTE: ELOY RAMON HERNANDEZ GARCIA contra BURLINGTON ENGLISH LATAM LTDA, CNPJ: 08.049.394/0001-84; RAPHAEL RUIZ DOS SANTOS, CPF: 294.128.868-61; BRASSPLATE LTD, CNPJ: 23.507.453/0001-04, o réu e/ou seus sócios encontram-se em local incerto e não sabido, ficam CITADOS através deste Cite-se o executado RAPHAEL RUIZ DOS SANTOS do IDPJ por edital à citação do destinatário para tomar ciência quanto ao Incidente de Desconsideração- da Personalidade Jurídica instaurado, bem como para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação e requeira as provas cabíveis, se for o caso, nos termos do art. 135 do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente EDITAL, com prazo de vinte dias, que será afixado na sede da 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP (Alameda Araguaia, 2096, 3º andar, Alphaville Industrial, Barueri), no local de costume, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do E. TRT da 2ª Região. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25070212020659200000408244622 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25070121430145900000408176362 Email para Central de Mandados de SP solicitando informações do MDD Documento Diverso 25063021201925700000407947484 Email para Central de Mandados de SP solicitando informações do MDD Certidão 25063021195720000000407947469 Despacho Despacho 25062718082873200000407654578 Intimação Intimação 25052022424682900000401479879 Despacho Despacho 25052015264004100000401384166 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25052015252257600000401383600 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25051616125379300000400881922 Edital Edital 25051510500262700000400570536 Despacho Despacho 25051418095567800000400491887 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25051417355255800000400480097 SISBAJUD 3ª executada: Pessoa sem relacionamento com instituições financeiras Certidão 25051416420523600000400459289 Mandado de Citação Mandado de Citação 25051416404191100000400458821 Mandado de Citação Mandado de Citação 25051416404051200000400458816 Despacho Despacho 25043016090348500000398450901 JUCESP R Eloy Documento Diverso 25042918152324300000398267896 IDPJ- Incidente de Desconsideração R . Eloy Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 25042918140312500000398267667 Intimação Intimação 25040916151001800000395634161 Despacho Despacho 25040911555554200000395548380 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25040809273335700000395265135 Mandado Mandado 25040716563703300000395175161 Despacho Despacho 25040117152972900000394207488 M Eloy Penhora Veiculo Manifestação 25032710351881300000393338355 Intimação Intimação 25030922350448300000390150830 Despacho Despacho 25030614430437800000389791764 Restrição no CNIB - Positivo Documento Diverso 25030216033157000000389525411 Restrição no SERASAJUD - Positivo Documento Diverso 25030216033140100000389525410 Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25030216033129100000389525409 Intimação ARGOS Intimação 25022015394522900000387993615 Certidão de expedição de ordem de pesquisa patrimonial Certidão 25022015383503600000387993220 RENAJUD - BURLINGTON ENGLISH LATAM LTDA - lista completa de veículos Documento Diverso 25022015375765400000387992984 Certidão de pesquisa patrimonial Certidão 25022015375757200000387992982 Intimação Intimação 25021915454105300000387760500 Despacho Despacho 25021822505053500000387621667 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25021822491548800000387621585 Manifestação Manifestação 25021817135070400000387569557 Intimação Intimação 25011515252644000000382750156 Homologação de Cálculos Decisão 25011510493164300000382701716 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25011510445324400000382700875 Cálculo Eloy Ramon Hernandez Planilha de Cálculos 24100422492083700000370279739 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Impugnação aos Cálculos de Liquidação 24100422404498500000370279498 Intimação contestação de cálculos Intimação 24092112030847900000368007015 CALCULO - ELOY RAMON HERNANDEZ GARCIA cc Planilha de Cálculos 24092018340294500000367979490 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 24092018333741400000367979371 Intimação Intimação 24091210154076600000366506450 Despacho Despacho 24090919195963300000366009134 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 24090919192616000000366009086 Intimação Intimação 24072617014587700000361549578 Intimação Intimação 24072617014606200000361549610 Acórdão Acórdão 24062610223940200000361549627 Contrarrazões ao Recurso Ordinário Contrarrazões 24062119220398000000354118516 Intimação Intimação 24061010273980800000351914070 Decisão Decisão 24060713100331800000351705534 Recurso Ordinário Recurso Ordinário 24060618053798700000351603155 Intimação Intimação 24052212565945400000349380840 Sentença Sentença 24052209195672300000349324923 Manifestação a defesa Manifestação 24043020404094700000346170892 Razões Finais Razões Finais 24042923140548600000345968820 Carta de Preposição Carta de Preposição 24042415011834700000345199296 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 24042415011809200000345199294 Petição de Juntada - Substabelecimento e Carta de Preposição Apresentação de Procuração 24042415005517900000345199139 Aud 1002048-94.2023.5.02.0205 Documento Diverso 24042215463047800000344769726 Gravação Audiência Certidão 24042215444858100000344769036 Ata da Audiência Ata da Audiência 24042213572641200000344727192 CCT - 2022-2023 Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24042209582683600000344648756 Métricas Premio Documento Diverso 24042209582661300000344648755 Política Prêmios Documento Diverso 24042209582637700000344648754 Extrato Analítico FGTS Extrato de FGTS 24042209582591400000344648749 TRCT e comprovante pagamento verbas rescisórias Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24042209582505800000344648745 Ficha Financeira - 2023 Contracheque/Recibo de Salário 24042209582461200000344648743 Ficha Financeira - 2022 Contracheque/Recibo de Salário 24042209582417900000344648739 Cartões de ponto Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24042209582384700000344648736 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 24042209582313800000344648732 Contestação Contestação 24042209570991000000344648370 Manifestação Manifestação 24042209385455800000344643096 Contrato Social - Burlington English Latam Contrato Social 24042208064143400000344626528 Procuração Procuração 24042208064100300000344626527 Habilitação Solicitação de Habilitação 24042208061598200000344626466 Intimação Intimação 24041911471169700000344421456 Despacho Despacho 24041911434685800000344420578 comprovante de residência (2) Documento Diverso 24041908200654900000344374236 MANIFESTAÇÃO (juntada) Manifestação 24041908182927800000344374050 MANIFESTAÇÃO Manifestação 24041817284769800000344325618 E-Carta - Objeto Entregue - R A TEIXEIRA MOTO PECAS Certidão 24041516311687600000343644150 Citação inicial Notificação 23112621143109100000326705164 Intimação Intimação 23102016443407600000322196330 Despacho Despacho 23102016121042600000322185868 14- CPF Documento Diverso 23102009033261400000322075433 13- COMISSÃO Documento Diverso 23102009033233300000322075430 12- Canal de atendimento Documento Diverso 23102009033176300000322075426 11- RNE Documento Diverso 23102009033150200000322075425 9- Kit Rescisório Documento Diverso 23102009033095800000322075424 8- FGTS Extrato de FGTS 23102009032949400000322075418 7- EXTRATO COMPLETO - APP FLASH-1 Documento Diverso 23102009032924100000322075416 6- EXTRATO COMPLETO - APP FLASH Documento Diverso 23102009032899500000322075413 5- Carta Proposta Documento Diverso 23102009032863700000322075412 3- ctps Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 23102009032812700000322075411 2- DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 23102009032770300000322075410 1- PROCURAÇÃO Procuração 23102009032691000000322075407 Petição Inicial Petição Inicial 23102009023348000000322075296 SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 02 de julho de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL RUIZ DOS SANTOS

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 334015938

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002048-08.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

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DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

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MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA AP 1002048-08.2024.5.02.0384 AGRAVANTE: SINDICATO DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA AP 1002048-08.2024.5.02.0384 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a9c8b3 proferida nos autos. AP 1002048-08.2024.5.02.0384 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (PR54596) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (PR20792) RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (SP455269) VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO (RJ151071) Recorrido: Advogado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP163613) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 2cbdf0c; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id a60bd57). Regular a representação processual (Id 71780c8 e 047dc72). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 2º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Sustenta que a execução da sentença proferida na ação coletiva nº 1002458-27.2014.5.02.0381 em "blocos de substituídos" confere maior efetividade, celeridade e racionalidade processual, sem inviabilizar a ampla defesa da reclamada, motivo pelo qual a extinção do feito promovida pelo Juízo de origem - e mantida no acórdão - viola o artigo 8º, III, da Constituição Federal. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No presente caso, a Turma consignou que a discussão sobre a forma de execução da sentença proferida na ação coletiva nº 1002458-27.2014.5.02.0381 se encontra sub judice naqueles autos (ação coletiva), de modo que permitir o prosseguimento da presente execução nestes autos pode resultar, não apenas em decisões conflitantes, mas também, em desrespeito à coisa julgada a ser formada naquela lide. De acordo com os fundamentos expostos no acórdão, não se vislumbra ofensa aos dispositivos constitucionais apontados. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fff SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 334015944

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002048-08.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO

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JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

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VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO

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DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA

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MAXIMILIANO NAGL GARCEZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA AP 1002048-08.2024.5.02.0384 AGRAVANTE: SINDICATO DOS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: FERNANDA OLIVA COBRA VALDIVIA AP 1002048-08.2024.5.02.0384 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a9c8b3 proferida nos autos. AP 1002048-08.2024.5.02.0384 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (PR54596) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (PR20792) RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (SP455269) VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO (RJ151071) Recorrido: Advogado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP163613) Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id 2cbdf0c; recurso apresentado em 30/05/2025 - Id a60bd57). Regular a representação processual (Id 71780c8 e 047dc72). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A admissibilidade do recurso de revista ficará restrita às hipóteses do § 2º, do art. 896, da CLT e da Súmula 459, do TST. Não há que se cogitar de processamento do apelo pela arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que a decisão recorrida examinou toda a matéria posta no recurso. Com efeito, a fundamentação apresentada é suficiente para a comprovação da devida apreciação de todas as questões levantadas, tendo sido esgotados todos os aspectos basilares da controvérsia apontada no apelo. No caso dos autos, a prestação jurisdicional revela-se devidamente outorgada, mediante motivação clara e suficiente, permitindo, inclusive, o prosseguimento da discussão de mérito na via recursal extraordinária. Ileso, portanto, o art. 93, IX, da Constituição Federal. DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL Sustenta que a execução da sentença proferida na ação coletiva nº 1002458-27.2014.5.02.0381 em "blocos de substituídos" confere maior efetividade, celeridade e racionalidade processual, sem inviabilizar a ampla defesa da reclamada, motivo pelo qual a extinção do feito promovida pelo Juízo de origem - e mantida no acórdão - viola o artigo 8º, III, da Constituição Federal. Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No presente caso, a Turma consignou que a discussão sobre a forma de execução da sentença proferida na ação coletiva nº 1002458-27.2014.5.02.0381 se encontra sub judice naqueles autos (ação coletiva), de modo que permitir o prosseguimento da presente execução nestes autos pode resultar, não apenas em decisões conflitantes, mas também, em desrespeito à coisa julgada a ser formada naquela lide. De acordo com os fundamentos expostos no acórdão, não se vislumbra ofensa aos dispositivos constitucionais apontados. DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /fff SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

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Processo nº 1006025-08.2025.8.26.0302

ID: 298379415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006025-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1006025-08.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Comprovada a mora (cf. Tema 1132 dos recursos repetitivos pelo C. Superior T… Processo 1006025-08.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Comprovada a mora (cf. Tema 1132 dos recursos repetitivos pelo C. Superior Tribunal de Justiça), defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101. Cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente (valor atrelado ao contrato, conforme cálculos apresentados pela parte credora, observado o teor do julgamento do recurso repetitivo nº 1.418.593/RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (Dec.-Lei nº 911/69, artigo 3º,§ 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, em favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Servirá cópia da presente, por cópia digitada, como mandado, bem como para a apreensão do bem, se estiver em outra Comarca, sem carta precatória, nos moldes da Lei nº 13.043/2014, art. 101. Cumpra-se na forma da Lei. Os documentos do veículo [Marca/modelo: VOLKSWAGEN/GOL CITY (TREND) 1.0 MI TOTAL FLEX 8V 2P G; TIPO:1; ano de fabricação 2005; cor branca, placa DNW8A64 e CHASSI 9BWCA05X65T149217] também deverão ser entregues à parte autora ao ser cumprida a medida. Após o recolhimento da taxa pertinente (Guia FEDTJ, no valor de 1 UFESP, cód. 434-1), acaso não efetuado, o Departamento de trânsito será comunicado para o registro do gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo (que deverá ser retirado após a efetivação da busca e apreensão) por meio eletrônico (sistema Renajud - com envio dos autos à pasta digital de pesquisas). Requisição de reforço policial e contratação de chaveiro ficam autorizadas se houver necessidade conforme análise do Oficial de Justiça ao cumprir o mandado. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

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Naiara Cristina Rodrigues Do Vale x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 326529000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000717-08.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAIARA CRISTINA RODRIGUES DO VALE

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

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BOTTI E GOBIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0000717-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1000065-21.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Naiara Cristina Rodrigues do Vale - Ita… Processo 0000717-08.2025.8.26.0302 (processo principal 1000065-21.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Naiara Cristina Rodrigues do Vale - Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Dispositivo: Pelo exposto, julgo procedente a impugnação e acolho os cálculos apresentados pela ré, fixando o saldo devido no valor de R$ 1.283,84. Ante o depósito do valor integral do débito (fls. 14), julgo extinta esta execução pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. Após, o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente. Pela sucumbência, a parte exequente arcará com honorários fixados por equidade em R$ 800,00 nos termos e regras do art. 85 do CPC, observada duração e complexidade da causa, com acatamento da jurisprudência do colendo STJ. (...) 4. O STJ, em sede de recurso repetitivo, definiu que os honorários em caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, deverão ser arbitrados por equidade em benefício do executado (REsp 1134186/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2011, DJe 21/10/2011). Isto porque "o arbitramento de honorários unicamente em favor do executado em percentual que toma por base tão-somente a diferença entre o valor devido e o pleiteado - ou seja, o excesso - é prática rechaçada pela jurisprudência da Casa, porquanto o executado, de devedor, pode transformar-se em credor de quantia que supera em muito o crédito do exequente. Nessa hipótese, deverão ser arbitrados honorários em favor do executado tomando-se por base o § 4º, do art. 20, do CPC" (AgRg no Ag 1382161/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 06/12/2012, DJe 14/12/2012). 5.Agravo interno não provido. (...)" (STJ -AgInt nos EDcl no REsp 1845039/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 31/08/2020, DJe 09/09/2020). Nos termos do art. 82, § 3º do CPC, apuradas eventuais custas iniciais/finais e despesas processuais, intime-se a parte executada ao recolhimento, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: BOTTI E GOBIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9389/MG), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)

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Antonieta Avelino Bandini x Banco Psa Finance Brasil S/A

ID: 300691941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-65.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIETA AVELINO BANDINI

Polo Passivo:

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

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PAULO ROBERTO QUISSI

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Processo 1002048-65.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonieta Avelino Bandini - Banco PSA Finance Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria…

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Processo nº 1002048-78.2024.8.11.0037

ID: 311003386

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002048-78.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELESTE BROCK LUCIA MARIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS NARDI JUNIOR

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PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER

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BRUNO LUIS MARQUES HAPNER

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA 1002048-78.2024.8.11.0037 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) CELESTE BROCK e outros RAFAEL SCARTON STROHSCHEIN e o…

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Processo nº 1002048-81.2025.8.26.0019

ID: 311166800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-81.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMILSON FRANCISCO POLIDO

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Processo 1002048-81.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Augusta Ferreira dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação e docume…

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Francisca Maria Jovina Da Silva x Ambec - Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos

ID: 293325210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002048-85.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA JOVINA DA SILVA

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1002048-85.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisca Maria Jovina da Silva - AMBEC - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Isto p…

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