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Resultados para "1002072-77.2023.8.26.0408" – Página 77 de 80

Processo 1002072-86.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Naira Karine Augusto Fernandes - VISTOS. Ao analisar os holerites apresentados nos autos, verifica-se que a parte autora exerce suas atividades na Comarca… Ver mais
Processo 1002072-86.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Naira Karine Augusto Fernandes - VISTOS. Ao analisar os holerites apresentados nos autos, verifica-se que a parte autora exerce suas atividades na Comarca… Ver mais

Processo nº 1002072-08.2023.8.26.0625

ID: 324466309
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002072-08.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Diogo Soares - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por DIOGO SOARES que postula a declaração de domínio do lote n. 10… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1015597-66.2024.8.11.0002 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Noeli Aparecida Quadros da Silva Recorrido(s): Boticario Produtos de Beleza Ltda Juiz Relator: Valmir Alaércio dos Santos EMENTA – DECISÃ… Ver mais

Processo nº 1002072-46.2025.8.26.0428

ID: 260277729
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB 225850/SP) Processo 1002072-46.2025.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Reqte: S. M. - Vistos. Rito. Trata-se de ação de família. É o relatório. Gratuidade de justiça. Dados os documentos acostados e situação descrita, DEFIRO a gratuidade de justiça à part… Ver mais
Intimação
Processo 1002072-72.2025.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - E.R.O.M. - Vistos. Para a concessão da tutela antecipada, mister se faz haja a presença de elementos (leia-se, provas mínimas) acerca da probabilidade do direito invocado pela parte (a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM SENTENÇA Processo: 1002072-56.2024.8.11.0086. Vistos, etc. Cuida-se de demanda ajuizada por Noeme Cabral Gonçalves em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em que se objetiva a concessão do benefício de pensão por morte,… Ver mais

Processo nº 1002072-43.2025.8.26.0526

ID: 307533579
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1002072-43.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.P.F.D. - - N.P.F.D. - - P.P.F.D. - Trata-se de ação de alimentos provisórios e definitivos, guarda compartilhada e regulamentação de visitas proposta por B. P. F. D. e N. P. F. D., ambos menores, representados por sua ge… Ver mais
ADV: Bruno Montibeller Lucio de Campos (OAB 487282/SP) Processo 1002072-59.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Leandro Polizelli - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e o faço… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATSum 1002072-21.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: ROBSON GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ELIZABETE VIZOTTO PETRUCI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais
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