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Processo nº 1002079-34.2023.8.11.0005

ID: 308325018

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002079-34.2023.8.11.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDEANE SOARES DA SILVA

Sentença

Advogados:

JEISON BATISTA DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002079-34.2023.8.11.0005. REQUERENTE: NESTOR FELIPE SANTIAGO REQUERIDO: ALDEANE SOARES DA SI…

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Leandro Aparecido Geraldo Da Silva x B. Tobace Instalações Elétricas E Tlefônicas Ltda e outros

ID: 292526671

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002079-18.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO GERALDO DA SILVA

Polo Passivo:

B. TOBACE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TLEFÔNICAS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCISCO RICARDO PETRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALERANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORGEL FAMELLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002079-18.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002079-18.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Leandro Aparecido Geraldo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: B. TOBACE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TLEFÔNICAS LTDA - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COLISÃO HAVIDA ENTRE A MOTOCICLETA DO AUTOR E O CAMINHÃO DA EMPRESA RÉ, QUE ESTAVA PARADO NA VIA PÚBLICA A FIM DE EFETUAR A MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE RECURSO DO AUTOR BUSCANDO A REFORMA DA SENTENÇA ALEGAÇÃO DE QUE DEVE SER RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RÉ EM RAZÃO DA NEGLIGÊNCIA DE SEUS FUNCIONÁRIOS EM SINALIZAR O LOCAL NÃO ACOLHIMENTO AUTOR QUE CONFIRMOU QUE O CAMINHÃO ESTAVA COM O PISCA ALERTA ACIONADO PREPOSTOS QUE ALEGARAM QUE SEQUER HOUVE TEMPO HÁBIL PARA COLOCAÇÃO DOS CONES NO LOCAL, VEZ QUE A COLISÃO OCORREU LOGO APÓS A PARADA DO VEÍCULO AO LADO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCAL MAIS ESCURO QUE DEMANDARIA MAIOR ATENÇÃO DO AUTOR (ART. 28 DO CTB) AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NEGLIGÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DA RÉ AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES ART. 373, I, DO CPC SENTENÇA MANTIDA ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE

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Osnilda Aparecida Martinatti Araujo x Bruno César Barioni Martinatti

ID: 310380911

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002079-72.2019.8.26.0129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSNILDA APARECIDA MARTINATTI ARAUJO

Polo Passivo:

BRUNO CéSAR BARIONI MARTINATTI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002079-72.2019.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Osnilda Aparecida Martinatti Araujo x Bruno César Barioni Martinatti

ID: 310380995

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002079-72.2019.8.26.0129

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OSNILDA APARECIDA MARTINATTI ARAUJO

Polo Passivo:

BRUNO CéSAR BARIONI MARTINATTI

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO MARCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002079-72.2019.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000274-77.2025.8.26.0069

ID: 294856697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000274-77.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PASSARELI E CARES LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA FUJIE ARIYOSHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000274-77.2025.8.26.0069 (processo principal 1002079-82.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Passareli e Cares Ltda Me - Vistos. Determino a penhora do(a)(s) veículo GM/…

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Banco Votorantim S.A. x Marcos Pinheiro

ID: 313985469

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002079-03.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MARCOS PINHEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002079-03.2024.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002079-03.2024.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barra Bonita - Apte/Apdo: Banco Votorantim S.a. - Apdo/Apte: Marcos Pinheiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - CONHECERAM EM PARTE O RECURSO DO RÉU E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR V.U. - APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DAS PARTES. - I. CASO EM EXAME. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PROPOSTA PELO CONTRATANTE CONTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. - II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM: (I) LEGALIDADE DA COBRANÇA DAS TARIFAS DE REGISTRO E AVALIAÇÃO; (II) REGULARIDADE NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO; (III) ABUSIVIDADE DOS JUROS REMUNERATÓRIOS, MORATÓRIOS E SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO; (IV) RAZOABILIDADE DO VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; (V) APLICAÇÃO DA TAXA SELIC. - III. RAZÕES DE DECIDIR. AUSENTE INTERESSE RECURSAL DO RÉU EM REITERAR A APLICAÇÃO DA LEI 14.905/24. RECURSO NÃO CONHECIDO, NESSA PARTE. INOCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DESNECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. A RELAÇÃO JURÍDICA É DE CONSUMO, APLICANDO-SE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO HÁ ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS, POIS NÃO SUPERAM O TRIPLO DA MÉDIA DE MERCADO. A TABELA PRICE É LEGALMENTE ADOTADA E NÃO HÁ VÍCIO DE CONSENTIMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO JURÍDICO QUE JUSTIFIQUE A SUBSTITUIÇÃO PELO MÉTODO GAUSS. A TAXA DE 6% DE JUROS MORATÓRIOS PREVISTA NO CONTRATO É ABUSIVA, CONFORME A SÚMULA 379 DO STJ, A QUAL PREVÊ LIMITAÇÃO DOS JUROS DE MORA A 1% AO MÊS, ALÉM DE REVELAR INCIDÊNCIA DISFARÇADA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, CONFORME SÚMULA 472 DO STJ. TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM. VALIDADE. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. TARIFA DE REGISTRO. INDEVIDA. FALTA DE PROVAS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SEGURO.

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Processo nº 1002079-02.2018.8.26.0099

ID: 278081962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1002079-02.2018.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SOUZA BRAGA BEDOSCHI ANGELA DALTRINI FELICE CARLOTA GONZAGA FERREIRA BEDOSCHI ELIETE GONçALVES LEONETTI ELIZABETH ARRUDA ERNI FRANZ JOSEF ERNI GERSON BEDOSCHI G.F. ALMEIDA CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDêNCIA LTDA. GISELE DALTRINI FELICE ISABEL GARISTO DE OLIVEIRA SANTOS JOãO BAPTISTA DE ALMEIDA JUNIOR JOãO MARQUES NETO JOSE AMICIS VASCONCELLOS DINIZ JOSé NIVALDO GONçALVES LEONECIR ANTONIO DANTAS LUCIA MARIA PEREIRA PEDRO LUCIA MONTE CLARO DANTAS LUIGI CINO LUIZ PAULO BEDOSCHI MARCELO BEDOSCHI MARIA ANGELA FELIX DE SIMAS MARIA ANGéLICA IARUSSI CINO MARIA THEREZA NARDELLI DINIZ MARISA NARDELLI DINIZ DE ALMEIDA RAFAEL FELICE JUNIOR ROGéRIO BEDOSCHI ROSEMARY MARCHETTI BEDOSCHI RUBENS LEONETTI SILVIA LEONETTI GONçALVES VITORINA DO CARMO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA LEMES CAPODEFERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS MARCEL DOMINGUES CAPODEFERRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP) Processo 1002079-02.2018.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Jose Amicis Vasc… ADV: Demetrius Marcel Domingues Capodeferro (OAB 229424/SP), Fabíola Lemes Capodeferro (OAB 232200/SP) Processo 1002079-02.2018.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Jose Amicis Vasconcellos Diniz, Marcelo Bedoschi, Eliete Gonçalves Leonetti, Rogério Bedoschi, Carlota Gonzaga Ferreira Bedoschi, Luigi Cino, Maria Angélica Iarussi Cino, Rubens Leonetti, Alessandra Souza Braga Bedoschi, Isabel Garisto de Oliveira Santos, Elizabeth Arruda Erni, Franz Josef Erni, Rafael Felice Junior, Angela Daltrini Felice, Gisele Daltrini Felice, Lucia Maria Pereira Pedro, Maria Angela Felix de Simas, João Marques Neto, Vitorina do Carmo Marques, Lucia Monte Claro Dantas, Leonecir Antonio Dantas, João Baptista de Almeida Junior, Marisa Nardelli Diniz de Almeida, Gerson Bedoschi, Maria Thereza Nardelli Diniz, G.f. Almeida Corretora de Seguros e Previdência Ltda., Silvia Leonetti Gonçalves, José Nivaldo Gonçalves, Luiz Paulo Bedoschi, Rosemary Marchetti Bedoschi - Vistos. Págs. 798/800, recebo como aditamento à inicial, bem como as cópias do memorial descritivo e levantamento planimétrico às págs. 786/787. Anote-se. No mais, quanto às exigências reclamadas no pré-antepenúltimo parágrafo da manifestação de págs. 698/699 e reiteradas pelo parágrafo das págs. 721, 750/751 e 776/777), que aludem à necessidade de informações se os coautores, Maria Ângela Félix de Simas, Marcelo Bedoschi, Isabel Garisto de Oliveira Santos, Rafael Felice Júnior, Ângela Daltrini Felice, Gisele Daltrini Felice e Lúcia Maria Pereira Pedro, convivem em união estável, em que pesem necessárias, tais informações não constituem óbice ao prosseguimento do processo, podendo ser apresentadas diretamente ao cartório do C.R.I., no ato do registro do mandado, em caso de procedência desta ação. RETORNEM OS AUTOS AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS local para que apresente ao Juízo suas novas considerações acerca da pretensão dos autores e de seus aspectos registrários. Intime-se.

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Eduardo De Campos Lopes x Banco Bradesco S.A.

ID: 318533677

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002079-63.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE CAMPOS LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO MILLER MADEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISAAC BERTOLINI AULER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MEINEM GARBIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002079-63.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: EDUARDO DE CAMPOS LOPES …

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Eduardo De Campos Lopes x Banco Bradesco S.A.

ID: 318533691

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002079-63.2023.5.02.0610

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE CAMPOS LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

ANTONIO MILLER MADEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL BERNARDES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ISAAC BERTOLINI AULER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE MEINEM GARBIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002079-63.2023.5.02.0610 RECLAMANTE: EDUARDO DE CAMPOS LOPES …

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 319826574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017061-49.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017061-49.2024.8.26.0577 (processo principal 1002079-47.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Seguro - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS G…

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