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APELAÇÃO CÍVEL N. 0015937-87.2016.8.08.0035 APELANTE: LORENGE SPE 117 LTDA.; RAONI DOS SANTOS BASÍLIO e IAM DOS SANTOS BASÍLIO APELADO: MILLANY MINARINI COMPER; LORENGE SPE 117 LTDA.; RAONI DOS SANTOS BASÍLIO e IAM DOS SANTOS BASÍLIO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Ementa: DIREITO CIVIL E PR… Ver mais

Processo nº 1002178-03.2025.8.26.0268

ID: 293414356
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002178-03.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jose Gomes Valente - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo … Ver mais

Processo nº 1002081-95.2025.8.26.0108

ID: 303451898
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002081-95.2025.8.26.0108 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Com o cumprimento da liminar, retire-se a tarja de segredo de justiça. 1) Trata-se de ação de Busca e Apreensão em Alienação FiduciáriaAlienação Fiduciária movida por AYMORE CR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Número do Processo: 1002081-34.2021.8.11.0050 REQUERENTE: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS REQUERIDO: EXECUTADO: JOAO ELIELSON PERES DE SOUZA 05208954109 Vistos, etc. Considerando que o executado é empresário indi… Ver mais

Processo nº 1002081-61.2025.8.26.0572

ID: 313332422
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002081-61.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.L.B.M. - Vistos. 1- Intime-se a parte autora a juntar, no prazo de 15 dias, comprovante de endereço atualizado em seu nome. 2- É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica d… Ver mais
ADV: Rafael Santos Costa (OAB 280362/SP), Melina Ebert Barbeiro (OAB 392674/SP), Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB 463146/SP) Processo 1002081-36.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Verenna Larissa Felix dos Santos - Reqdo: Direcional Engenharia S/A, Parque Flores Empreendimentos I… Ver mais

Processo nº 1002081-56.2023.8.11.0020

ID: 329980733
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO ARAGUAIA SEGUNDA VARA CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DE SOUSA CAMPOS PROCESSO n. 1002081-56.2023.8.11.0020 Valor da causa: R$ 24.127,76 ESPÉCIE: [Interpretação / Re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002081-53.2023.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Jeremias Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, F… Ver mais
Processo 1002081-98.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marcia Rodrigues de Lima - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil … Ver mais

Processo nº 1002081-43.2025.8.26.0481

ID: 276584369
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessica Francisca de Almeida Silva (OAB 430551/SP) Processo 1002081-43.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. de A. F. - Vistos Nos termos do art. 695, do CPC, DESIGNO audiência VIRTUAL de conciliação para o dia 14/07/2025 às 14:00h, a realizar-se no Centro Judiciári… Ver mais
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