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Processo nº 1002103-45.2025.8.26.0338

ID: 335115346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002103-45.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA MALAQUINI MATTOS UBIRATAN MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTÓNIO JOSÉ DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB/SP 345.213)

Processo 1002103-45.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ubiratan Mattos - - Célia Malaquini Mattos - Vistos. 1 - Fls. 284/287: recebem-se os embargos e nega-se-lhes provimento, posto que omissão na decisão não há. Em verdade, há omissão do embargante. Com efeito, em ne… Ver mais

Carlos Roberto Jacomini x Dalcy Nunes Da Costa

ID: 278525218

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010646-23.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO JACOMINI

Polo Passivo:

DALCY NUNES DA COSTA

Sentença

Advogados:

WMARLEY LOPES FRANCO (OAB/MT 3.353)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de reparação de danos materiais e morais, ajuizada por CARLOS ROBERTO JACOMINI em face de DALCY NUNES DA COSTA. Na inicial, sustentou o autor que celebrou contrato de arrendamento com o re… Ver mais

Processo nº 1002103-17.2024.8.11.0041

ID: 259251168

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002103-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA VIRGINIA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EMANUELLE FREIRE ALVES DAVI (OAB/MT 32.469) ELAINE FREIRE ALVES (OAB/MT 12.952)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002103-17.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO … Ver mais

Processo nº 1002103-17.2024.8.11.0041

ID: 259251197

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002103-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI (OAB/MT 18.806) ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA (OAB/MT 4.677) MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI (OAB/MT 9.247) PEDRO SYLVIO SANO LITVAY (OAB/MT 7.042)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002103-17.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO … Ver mais

Danilo Rodrigues Olimpio x Concentrix Brasil Terceirizacao De Processos, Servicos Administrativos E Tecnologia Empresarial Ltda. e outros

ID: 330153417

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002103-25.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES OLIMPIO

Polo Passivo:

CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZACAO S.A. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB/SP 146.167) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 335.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD RORSum 1002103-25.2024.5.02.0071 RECORRENTE: DANILO RODRIGUES OLIMPIO RECORRIDO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESAR… Ver mais

Danilo Rodrigues Olimpio x Concentrix Brasil Terceirizacao De Processos, Servicos Administrativos E Tecnologia Empresarial Ltda. e outros

ID: 330153436

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002103-25.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES OLIMPIO

Polo Passivo:

CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZACAO S.A. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB/SP 146.167) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 335.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD RORSum 1002103-25.2024.5.02.0071 RECORRENTE: DANILO RODRIGUES OLIMPIO RECORRIDO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESAR… Ver mais

Danilo Rodrigues Olimpio x Concentrix Brasil Terceirizacao De Processos, Servicos Administrativos E Tecnologia Empresarial Ltda. e outros

ID: 330153453

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002103-25.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES OLIMPIO

Polo Passivo:

CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZACAO S.A. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB/SP 146.167) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 335.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD RORSum 1002103-25.2024.5.02.0071 RECORRENTE: DANILO RODRIGUES OLIMPIO RECORRIDO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESAR… Ver mais

Danilo Rodrigues Olimpio x Concentrix Brasil Terceirizacao De Processos, Servicos Administrativos E Tecnologia Empresarial Ltda. e outros

ID: 330153475

Tribunal: TRT2 Órgão: 12ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002103-25.2024.5.02.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES OLIMPIO

Polo Passivo:

CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. JUNTOS SOMOS MAIS FIDELIZACAO S.A. MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Notificação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI (OAB/SP 146.167) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 335.960)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD RORSum 1002103-25.2024.5.02.0071 RECORRENTE: DANILO RODRIGUES OLIMPIO RECORRIDO: CONCENTRIX BRASIL TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA EMPRESAR… Ver mais

Processo nº 1002103-29.2025.8.26.0505

ID: 304427913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002103-29.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES DE ALMEIDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/SP 428.446)

Processo 1002103-29.2025.8.26.0505 - Reintegração / Manutenção de Posse - Práticas Abusivas - José Rodrigues de Almeida Me - Vistos, José Rodrigues de Almeida ME ingressou com Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Tutela de Urgência em face da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires. A parte req… Ver mais

Processo nº 1002103-29.2025.8.26.0505

ID: 304427914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002103-29.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RODRIGUES DE ALMEIDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/SP 428.446)

Processo 1002103-29.2025.8.26.0505 - Reintegração / Manutenção de Posse - Práticas Abusivas - José Rodrigues de Almeida Me - Vistos, José Rodrigues de Almeida ME ingressou com Ação de Manutenção de Posse com Pedido de Tutela de Urgência em face da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires. A parte req… Ver mais

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