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Resultados para "1002441-08.2022.8.26.0602" – Página 77 de 77

DESPACHO Nº 2183543-98.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Aparecida Elenir Fioramonte T… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002881-08.2023.8.11.0013. REQUERENTE: ELI DO NASCIMENTO SILVA REQUERIDO: CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS C/C RESOLUÇÃO CONTRATUAL proposta por ELI DO NASCI… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002441-02.2024.8.11.0005. IMPETRANTE: PAULUS VINICIUS DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS SAÚDE E FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, SRA. A… Ver mais
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 4ª Turma GMALR /mhs / A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126 DO TST. 2. INTERVALO INTERJORNADA. SÚMULA 126 DO TST. 3. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. SÚMULA 666 DO STF. SÚMUL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002441-62.2025.8.11.0006. REQUERENTE: PEDRO ROBERTO MARTINS ALVARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo ao … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002441-55.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002441-55.2024.5.02.0602 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA RECLAMADO: LUME SERVICOS E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais
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