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Processo nº 1003189-43.2017.8.26.0302

ID: 335112408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003189-43.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERSON FERNANDO DE ALMEIDA SCANDALERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB/SP 339.058)

Processo 1003189-43.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gerson Fernando de Almeida Scandalera - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos … Ver mais

Processo nº 1003219-78.2017.8.26.0302

ID: 335112411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003219-78.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO AMAURI FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANO GOMES DE CARVALHO (OAB/SP 339.058)

Processo 1003219-78.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Amauri Ferreira - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no… Ver mais

Processo nº 1003343-61.2017.8.26.0302

ID: 335112420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003343-61.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ABRIL DA ROSA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB/SP 229.432)

Processo 1003343-61.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Cleonice Abril da Rosa Costa - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comproba… Ver mais

Processo nº 1003519-40.2017.8.26.0302

ID: 335112423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003519-40.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MALVINA BELFIORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 381.893)

Processo 1003519-40.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Malvina Belfiori - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não acostou documentos comprobatórios no sen… Ver mais

Processo nº 1009882-77.2016.8.26.0302

ID: 335122881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009882-77.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR APARECIDO DONIZETE OLíVIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA NADALETTO GUISLENE (OAB/SP 395.670)

Processo 1009882-77.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Valdir Aparecido Donizete Olívio - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não … Ver mais

Processo nº 1002402-14.2017.8.26.0302

ID: 293403086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002402-14.2017.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTER FERREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB/SP 329.320)

Processo 1002402-14.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Ester Ferreira de Carvalho - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não … Ver mais

Processo nº 1002516-76.2025.8.26.0526

ID: 293582469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002516-76.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA KELLY LINO DA SILVA (OAB/PB 31.631)

Processo 1002516-76.2025.8.26.0526 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S. - Vistos. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se no sistema informatizado. Diante da possibilidade de realização de audiências virtuais, na forma do Comunicado CG 284/202… Ver mais

Hercules Rogerio Bertucci x Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 318937588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009285-11.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HERCULES ROGERIO BERTUCCI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB/SP 329.640) MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB/SP 122.163) CÍCERO ROMÃO BATISTA MARCOANTONIO (OAB/SP 379.031)

Processo 1009285-11.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Hercules Rogerio Bertucci - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquant… Ver mais

Milton Bertucci x Companhia Paulista De Força E Luz e outros

ID: 318937606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009293-85.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MILTON BERTUCCI

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 171.104) RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) PAULO JOSÉ DO AMARAL (OAB/SP 329.640)

Processo 1009293-85.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Milton Bertucci - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a beness… Ver mais

Processo nº 1009652-35.2016.8.26.0302

ID: 318937638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009652-35.2016.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELY REGINA CHRISTOVãO CHICARONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA NADALETTO GUISLENE (OAB/SP 395.670)

Processo 1009652-35.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Kely Regina Christovão Chicaroni - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a parte requerente não … Ver mais

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