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Resultados para "1003059-16.2023.8.26.0602" – Página 77 de 80

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1003059-92.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAYNA MAGALHAES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO Tr… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-18.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7003169-22.2021.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JESLAINE DE FREITAS VIANA FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050-A e RONIELLY FERREIR… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003059-18.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7003169-22.2021.8.22.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JESLAINE DE FREITAS VIANA FARIAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SALVADOR LUIZ PALONI - SP81050-A e RONIELLY FERREIR… Ver mais

Processo nº 1003059-78.2021.8.26.0022

ID: 276198384
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB 189367/SP), Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB 265388/SP) Processo 1003059-78.2021.8.26.0022 - Ação Civil Pública - Reqdo: P. M. de A. , D. D. - Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por sua Promotora de Justiça, promove ação de interdição cu… Ver mais
Processo 1003059-48.2020.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - Gustavo Paz Esteves Ferreira Fonseca - Tricordis Assist Medica Cardiologica Soc Simpl - - Diocor Assistência Médica Cardiológica S/s Ltda - - Giuseppe Sebastiano Dioguardi - - Espólio de Daniel J… Ver mais

Processo nº 1024205-16.2023.8.26.0602

ID: 290768997
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024205-16.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rubens Epelman - Vistos. 1. Nos termos dos §1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a penhora do(s) seguinte(s) bem(ns) imóvel(is) indicado(s) pela parte exequente: - 100… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003059-87.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANESIA SOUSA DE AQUINO REPRESENTAN… Ver mais

Tim S.A. x Estado De Mato Grosso

ID: 321751850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1054487-20.2025.8.11.0041 AUTOR: TIM S.A. REU: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal com pedido de tutela de urgência, ajuizada por TIM S.A. em face … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br Processo… Ver mais

Processo nº 0013124-53.2024.8.26.0602

ID: 296447384
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013124-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1040307-16.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Francisco Mercuri Filho - Nº de Ordem: 2024/000119 Vistos. 1 - Considerando a manifestação do exequente, quanto ao decurso do prazo para … Ver mais