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Paulo Henrique Cardoso De Franca x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 259209200

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003681-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE CARDOSO DE FRANCA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DAYANY CALADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANY CAROLINE CALADO DOS SANTOS (OAB/MT 31.386) NARREGIS CARDOSO DE FRANCA (OAB/MT 33.162) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1003681-04.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Atraso de voo] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, sendo… Ver mais

Processo nº 1004069-15.2024.8.11.0041

ID: 311377881

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004069-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MAIZIA PEREIRA REGIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VENDULA LOPES CORREIA (OAB/MT 25.631)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004069-15.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CAMILA MAIZIA PEREIRA REGIS IMPETRADO: ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Trata-… Ver mais

Processo nº 1004069-80.2025.8.26.0358

ID: 331032649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-80.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA SILVA REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1004069-80.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Aparecida Silva Rezende - Vistos. Não se enquadrando estes autos em nenhuma hipótese arrolada pelo artigo 189 do Código de Processo Civil, remova-se a tarja de segredo de justiça. Trata-se de Ação ajuizada por… Ver mais

Processo nº 1004069-87.2021.8.11.0051

ID: 333277715

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004069-87.2021.8.11.0051

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDO MIGUEL ARAUJO

Decisão

Advogados:

GEORGIA PINTO DIAS LEITE (OAB/MT 10.298)

Processo nº 1004069-87.2021.8.11.0051. Execução fiscal. Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal movida pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE em face de GERALDO MIGUEL ARAÚJO, já devidamente qualificados. Citada, a parte executada não realizou a quitação do débito (id. 122658909). Deferidos os pedidos cons… Ver mais

Everaldo Tadeu Bezerra De Castro x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 300837917

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030065-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERALDO TADEU BEZERRA DE CASTRO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) PEDRO HENRIQUE LEANDRO DORILEO (OAB/MT 27.043)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030065-04.2025.8.11.0001 REQUERENTE: EVERALDO TADEU BEZERRA DE CASTRO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E M… Ver mais

Altech Com E Servicos Ltda - Me x Vivo S.A.

ID: 310758378

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015515-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTECH COM E SERVICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Sentença

Advogados:

MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM (OAB/MT 6.706) NATALIA BISELLI CORDEIRO (OAB/MT 19.262) FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015515-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALTECH COM E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: VIVO S.A. Vistos. Relatório. Dispensado relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obed… Ver mais

Sebastiao Souza Pereira x Oi S.A.

ID: 310745041

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012120-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

OI S.A.

Sentença

Advogados:

NATALIA VIDAL DE SANTANA (OAB/BA 47.306) JOAO FERNANDES DE SOUZA (OAB/MT 5.721)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012120-04.2025.8.11.0001. AUTOR: SEBASTIAO SOUZA PEREIRA INTERESSADO: OI S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. GRATUIDADE A concessão dos… Ver mais

Victor Emanoel Caldas x Latam Airlines Group S.A.

ID: 281987247

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011732-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VICTOR EMANOEL CALDAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) HUGO FLORENCIO DE CASTILHO (OAB/MT 15.640) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) VIVIANE CRISTINE CALDAS (OAB/MT 9.826)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1011732-04.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VICTOR EMANOEL CALDAS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos e examinados. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Analisando o processo,… Ver mais

Jennifer Bianca De Campos Machado x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 316701361

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017940-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JENNIFER BIANCA DE CAMPOS MACHADO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

ADILTON MATHEUS SCHMIDT RUBERT (OAB/MT 33.810) GUSTAVO LIMA OLIVEIRA (OAB/MT 15.306) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1017940-04.2025.8.11.0001. AUTOR: JENNIFER BIANCA DE CAMPOS MACHADO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Trata-se de julgam… Ver mais

Processo nº 1015418-04.2025.8.11.0001

ID: 331628663

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015418-04.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUZA VENANCIO FERREIRA

Intimação

Advogados:

MARIO BENJAMIM BATISTA JUNIOR (OAB/MT 10.681)

Recurso Inominado nº 1015418-04.2025.8.11.0001. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrida: CREUZA VENANCIO FERREIRA. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. RENO… Ver mais

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