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Resultados para "1005698-06.2025.8.26.0224" – Página 77 de 88

Processo nº 1005698-49.2025.8.26.0048

ID: 320821722
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005698-49.2025.8.26.0048 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Carmen Franco - Vistos. Cuida-se de ação popular promovida contra o MUNICÍPIO DE ATIBAIA visando a "declarar a nulidade do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Atibaia", por causa da pretensa "violação à Constituição… Ver mais

Processo nº 1029463-06.2025.8.26.0224

ID: 308057168
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029463-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gisele Cristina Pereira de Sousa - Vistos. 1. Os documentos juntados aos autos por si só não se prestam à análise do pedido de justiça gratuita, assim, para sua adequada apreciação, apresente a requerente as segu… Ver mais
Intimação
Processo 1026553-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Moove Mobilidade Corporativa e Servicos Em Transporte Ltda - Vistos. Sabidamente, a providência inaudita altera parte somente tem lugar quando a ciência da parte adversária puder colocar em risco a própria eficácia da medid… Ver mais
Intimação
Processo 1025971-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Arthur Silva Cerqueira - - Lidimar de Jesus Silva - Vistos. 1 - Providencie a unidade cartorária a regularização do cadastro do polo ativo no Sistema SAJ, para constar como autor somente Arthur, representado por s… Ver mais

Processo nº 1024710-06.2025.8.26.0224

ID: 311341144
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024710-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.O.L. - I. Recebo a petição de fls. 38/40 como emenda à inicial. II. Verifico que o autor colou em suas manifestações links de acesso a conteúdos armazenados em nuvem da rede mundial de computadores. Anoto que este juízo não… Ver mais

Processo nº 1017823-06.2025.8.26.0224

ID: 279702545
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cecília Meire Fernandes Vieira (OAB 156911/SP) Processo 1017823-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Fatima Casemiro Lima - Vistos. 1- Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a decl… Ver mais

Processo nº 1023643-06.2025.8.26.0224

ID: 277866705
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lisbel Jorge de Oliveira (OAB 160701/SP) Processo 1023643-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Augusto Antunes - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências p… Ver mais
Processo 0010187-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1015404-47.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Felipe Ferreira Naujalis - Hoepes Recuperadora de Créditos S.a. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Feder… Ver mais
Processo 0005143-06.2025.8.26.0224 (processo principal 1049486-41.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Stefany da Silva Ferreira - Doutores do Emagrecimento Clínica Médica Ltda - 1. Na forma do artigo 513, § 2.º, do Código de Processo Civ… Ver mais
Intimação
Processo 1019569-06.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Gilmar Batista de Sousa - Vistos. Trata-se de ação proposta por Gilmar Batista de Sousa contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Foi determinado que a parte autora emendasse a sua p… Ver mais
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