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Resultados para "1007029-23.2025.8.26.0224" – Página 77 de 80

Processo 1014401-23.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Recebo os embargos à execução fiscal com efeito suspensivo. Os requisitos para atribuição do efeito suspensivo aos embargos à ex… Ver mais
Intimação
Processo 1027496-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanuza Inacio da Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. A autora ingressou no serviço público em 04/02/2002 (fls. 28/29)… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1014110-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Antônio Bonetti - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com reso… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001710-23.2025.8.26.0224/SP Assunto: Empréstimo consignado AUTOR : BELMIRO RIJO DA COSTA NETO ADVOGADO(A) : WENDER PEDRO RAMOS (OAB SP528972) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da … Ver mais

Processo nº 1031764-23.2025.8.26.0224

ID: 326031330
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031764-23.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilda Neri de Carvalho - Vistos. Considerando que a ação de usucapião, em todas as suas modalidades, tem por objeto a aquisição originária da propriedade imobiliária, com abertura de nova matrícula junto ao registro imobiliário … Ver mais

Processo nº 1034480-23.2025.8.26.0224

ID: 332895969
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034480-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angelo Bezerra da Silva - Vistos. 1- Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- No mais, passo a analisar o pedido de tutela. Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, inde… Ver mais
Processo 1002664-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdo Luiz Tadeu Guedes França - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõe… Ver mais
Processo 1002664-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Valdo Luiz Tadeu Guedes França - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificaçõe… Ver mais

Processo nº 1030794-23.2025.8.26.0224

ID: 313831120
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1030794-23.2025.8.26.0224 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Lucas Dias Fernandes - Rosa Aparecida Dias - Cuida-se de pedido de tutela antecipada. Em síntese, alega a representante do autor que celebrou contrato de assistência à saúde com o requerido em 07.05.2025. Segue narrando … Ver mais
Intimação
Processo 1017796-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Valdir José da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR as requeridas ao pagamento das diferenças decor… Ver mais
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