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Resultados para "1011569-04.2025.8.26.0002" – Página 77 de 95

Processo nº 1045228-04.2025.8.26.0002

ID: 306510735
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045228-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Manuel Lavado Blanco - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaraçã… Ver mais
Processo 1012442-04.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Guido Caloi – Condomínio D - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I… Ver mais
Processo 1012442-04.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Guido Caloi – Condomínio D - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001400-04.2025.8.26.0002/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : GUILHERME MARQUES DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO(A) : REMISSON SOARES DA COSTA (OAB SP528622) AUTOR : GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA MELO ADVOGADO(A) : REMISSON SOARES DA COST… Ver mais
Intimação
Processo 0011111-04.2025.8.26.0002 (processo principal 1099689-57.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - T.D.V.A.L. - A.A.M.I. - Vistos. Fls. 68/71: A ré AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A apresentou impugnação ao bloqueio de valores, sustenta… Ver mais

Processo nº 1046392-04.2025.8.26.0002

ID: 300892268
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1046392-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Carlos de Aquino Barroso Pereira - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
Processo 0017319-04.2025.8.26.0002 (processo principal 1030055-47.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Marajoara Iii - Edifício Mamoré - Katia Pereira Mascarenhas Oliveira - - Fernanda Pereira Mascarenhas de Oliveira Ribeiro - - Gabri… Ver mais
Intimação
Processo 1034655-04.2025.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ihs Brasil - Cessão de Infraestruturas Sa - Vistos. 1. Recebo os Embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022, d… Ver mais

Processo nº 1041833-04.2025.8.26.0002

ID: 293493673
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1041833-04.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro de Jesus - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embo… Ver mais
Intimação
Processo 1030387-04.2025.8.26.0002 - Mandado de Segurança Cível - Práticas Abusivas - Renata Costa Dias Francisco - Vistos. Determino à serventia que proceda à conversão dos presentes autos para a classe processual de Mandado de Segurança. Ademais, nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinz… Ver mais
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