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Processo nº 1046009-04.2024.8.26.0053

ID: 312893060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1046009-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO BORGES (OAB/SP 97.335)

Processo 1046009-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Rogerio Borges - Converto o julgamento em diligência. Sabe-se que, em regra, os atos administrativos se presumem legais e legítimos e, ademais, sendo indisponível o interesse público, a … Ver mais

Processo nº 1015357-04.2024.8.26.0053

ID: 316165930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1015357-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS A. DA F. C. J. A. DE L. P. J. F. DE A. J. L. M. J. O. C. J. P. R. L. J. P. S. J. R. E. J. S. D. J. T. M. J. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB/SP 187.101)

Processo 1015357-04.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.S. - - Jane Rodrigues Estevam - - Janet Pereira Rego Lamarca - - Janice Tomaz Martinelli - - Jasmira Oliveira Candido - - Jeanette Filomena de Araujo - - Jesuina Leal Melo - - Jesui… Ver mais

Processo nº 0021980-04.2024.8.26.0053

ID: 319752343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021980-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO VIEIRA CARLOS ALBERTO GONçALO PIZA CLAUDIO HERRERO REINA MARCOS CASADO REBOLLO MAURO BENEDITO FERREIRA DENSER REINALDO NASCIMENTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 442.696) CATIANE SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 389.118)

Processo 0021980-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1004471-19.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto Gonçalo Piza - - Antonio Roberto Vieira - - Claudio Herrero Reina - - Mauro Benedito Ferreira Dens… Ver mais

Processo nº 0021980-04.2024.8.26.0053

ID: 319752395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021980-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROBERTO VIEIRA CARLOS ALBERTO GONçALO PIZA CLAUDIO HERRERO REINA MARCOS CASADO REBOLLO MAURO BENEDITO FERREIRA DENSER REINALDO NASCIMENTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 442.696) CATIANE SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 389.118)

Processo 0021980-04.2024.8.26.0053 (processo principal 1004471-19.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto Gonçalo Piza - - Antonio Roberto Vieira - - Claudio Herrero Reina - - Mauro Benedito Ferreira Dens… Ver mais

Processo nº 1079571-04.2024.8.26.0053

ID: 277944258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079571-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANDIRO NUNES CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS CRUZ DONIZETI (OAB/SP 370.528)

ADV: Camila dos Santos Cruz Donizeti (OAB 370528/SP) Processo 1079571-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vandiro Nunes Correia - Trata-se de embargos de declaração opostos pela AUTORIA contra a sentença de p. 178/179. RELATEI. D E C I D O. Recebo os embargos tempestivos. Segundo … Ver mais

Ana Paula Maia Silva x Município De São Paulo

ID: 323724178

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0347183-09.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA MAIA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

RAFAEL NEY FONSECA (OAB/SP 242.671) LILIAN FONTELLES RIOS (OAB/SP 84.155) GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB/SP 248.156) FELIPE FARIA DA SILVA (OAB/SP 330.907) CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 96.273) ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB/SP 334.759)

Processo 0347183-09.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Ana Paula Maia Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1048725-04.2024.8.26.0053/0015 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 355: Não obstante a Comunicação do Protocolo d… Ver mais

Processo nº 0030710-04.2024.8.26.0053

ID: 328122043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0030710-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRENO GEORGE PEREIRA DE LIMA CARLOS ALBERTO RIOS DOS SANTOS CLAUDETE ABILESE ELAINE CARDOSO HIDALGO SOUSA JOSE CICERO DE MOURA MARIA DE LOURDES DE MORAES OTAVIO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA ROSANA DIAS ROSELI DOS SANTOS ALMEIDA CAMPANI VALTER ROBERTO PIGNATARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON TOME DE SOUZA (OAB/SP 213.789)

Processo 0030710-04.2024.8.26.0053 (processo principal 0016132-61.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosana Dias - - Breno George Pereira de Lima - - Jose Cicero de Moura - - OTAVIO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA - - Elaine Cardo… Ver mais

Processo nº 1058910-04.2024.8.26.0053

ID: 332981351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1058910-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE JESUS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1058910-04.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Manoel de Jesus Lopes - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de cálculo do débito, nos termos do julgado, mediante simples petição nestes … Ver mais

Paulo Eduardo De Barros Fonseca x Universidade Estadual Paulista Julio De Mesquita Filho - Unesp

ID: 335067083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086458-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO EDUARDO DE BARROS FONSECA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESP

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO (OAB/SP 166.237) HUMBERTO GOUVEIA (OAB/SP 121.495)

Processo 1086458-04.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Paulo Eduardo de Barros Fonseca - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Ciência à autora dos documentos juntados às fls. 113/115, comprovando o cumprimento da tutela recursal. … Ver mais

Processo nº 0004811-04.2024.8.26.0053

ID: 301378671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004811-04.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MANNING EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERRAZ VASCONCELOS (OAB/SP 297.625)

Processo 0004811-04.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Manning Empreendimentos Ltda - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito efetuado. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente a obrigação, no que se refere à requisição… Ver mais

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