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Resultados para "1036614-51.2025.8.26.0053" – Página 77 de 130

Processo 0017338-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1053657-69.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ZULEIDE DE SOUSA SILVA BATISTA - Vistos. Consta dos autos principais a notícia da implantação do benefício. A teor do que dispõe o inci… Ver mais
Intimação
Processo 1049127-51.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Willian de Almeida - Vistos. Nos termos do artigo 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Dessa forma, intime-se o(a) autor(a) para emendar a inicial … Ver mais
Processo 1052037-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Luiz Ricardo Marini Marcondes de Oliveira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados… Ver mais
Processo 1036905-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcos Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isto, concedo parcialmente a ordem para o fim de autorizar a(s) parte(s) impetrante(s) a recolher(em) o ITBI relativamente à transação de que cuidam os doc… Ver mais
Processo 1052134-51.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Célia Regina Ferreira Pimentel - Posto isto, seja para a transmissão causa mortis, seja para a doação pretendida, concedo a liminar para determinar à autoridade coatora que calcule o ITCMD referentemente ao(s) imóvel(is) … Ver mais
Processo 1036032-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Marques Pereira - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-s… Ver mais
Processo 1036032-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Marques Pereira - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-s… Ver mais
Processo 1036032-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Marques Pereira - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-s… Ver mais
Processo 0015495-51.2025.8.26.0053 (processo principal 1068206-50.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Deivid de Morais Martinez - Vistos. A teor do que dispõe o inciso I, parágrafo 3º do artigo 85 do CPC combinado com a Súmula nº… Ver mais
Processo 1037002-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sandra Regina Moreira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Esp… Ver mais
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