Tudo

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 77 de 102

Processo 1055535-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Felipe Veras Oliveira - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora a… Ver mais
Processo 1057475-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Wilson de Freitas Lima Júnior - Vistos. 1.Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Há prova inequívoca de que o autor exerce a atividade de co… Ver mais
Processo 1057475-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - José Wilson de Freitas Lima Júnior - Vistos. 1.Não há pedido de gratuidade judiciária. 2. Há prova inequívoca de que o autor exerce a atividade de co… Ver mais
Processo 1036911-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Loft I Fundo de Investimento Imobiliário - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado e do… Ver mais
Processo 1048454-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Miraneide Mendes Lima - - Odete José da Cunha Silva - - Rosana Farias Marreiro Costa - - Sandya Santos Leite de Carvalho - Vistos. Fls. 222/234: Receb… Ver mais
Intimação
Processo 1057281-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose Benedito Franco de Godoi - Vistos etc. Anote-se a tramitação prioritária em razão de doença grave e idade do autor. Defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar a suspensão dos descontos de IR d… Ver mais

Processo nº 1049133-58.2025.8.26.0053

ID: 293558158
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049133-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Demissão ou Exoneração - T.M.F. - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) dias de prazo para que a parte impetrante emende a petição inicial a fim de: (i) esclarecer a colocação de tarja de segredo de justiça qua… Ver mais
Processo 1029636-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Isabel Solange de Amorim Pessoa - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciado, comprove a parte autora o seu rendiment… Ver mais
Intimação
Processo 0006092-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1033449-30.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nailton Fernandes Pires - Vistos. Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer, considerando-se, pois, preclusa a oportunidade para (re)… Ver mais
Processo 0015404-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1054333-80.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Camila Domingues - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais