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Processo nº 1041093-46.2025.8.26.0002

ID: 324500274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1041093-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE CREMASCHI LIMA

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Processo 1041093-46.2025.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Nos termos do art. 701 do CPC, cite-se o réu par…

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Dioran Ataide Passos x Selma Cristina Batista Guides

ID: 263167746

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO Nº Processo: 1017552-59.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DIORAN ATAIDE PASSOS

Polo Passivo:

SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES

Decisão

Advogados:

JULIO CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NELSON PEDROSO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Busca e Apreensão nº 1017552-59.2017.8.11.0041 POLO ATIVO: DIORAN ATAIDE PASSOS. POLO PASSIVO: SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Vistos. Tr… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Busca e Apreensão nº 1017552-59.2017.8.11.0041 POLO ATIVO: DIORAN ATAIDE PASSOS. POLO PASSIVO: SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO ajuizada por DIORAN ATAIDE PASSOS em face de SELMA CRISTINA BATISTA GUIDES. Em 19 de agosto de 2019 foi proferida Sentença (id. 22713134), julgando parcialmente procedente os pedidos iniciais para determinar a reintegração de posse do veículo GM/S10 ao Autor. Contra a referida Sentença, foi interposto Recurso de Apelação, que foi provido para “desconstituir a sentença recorrida e determinar o retorno dos autos para a realização de nova audiência de instrução e julgamento”, conforme Acórdão ao id. 69635913. No id. 72094425 a parte Ré pugna pelo prosseguimento do feito com a realização de nova audiência de instrução. No id. 126778805 consta cópia de Sentença proferida no bojo dos Embargos de Terceiro nº 1036631-53.2019.8.11.0041, julgando procedentes os pedidos para determinar que “seja cancelada a restrição judicial via Renajud lançada sobre o veículo GM/S10 ADVANTAGE D, PLACA NJQ8235, RENAVAM 209732857, CHASSI: 9BG138HF0AC447284, possibilitando que o embargante promova a transferência junto ao Detran”. Vieram-me conclusos os autos. É o relatório. Decido. Ressurge dos autos que o feito já fora Saneado (id. 184417580) e que a Sentença proferida (id. 22713134) foi desconstituída pelo Tribunal de Justiça (id. 69635913), com o objetivo de realizar nova audiência de instrução. Sendo assim, DESIGNO audiência de instrução a ser realizada na data de 03 de julho de 2025, às 14h15min, na modalidade virtual, por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, podendo ser acessada a sala virtual através do link: . O link acima poderá ser acessado via “Microsoft Teams”, nos termos do Provimento nº 15/2020 da CGJ-TJMT, por todas as partes e testemunhas, através do navegador de internet ou do respectivo aplicativo, seguindo as indicações para acesso à sala virtual. Consigno que, nos termos do artigo 455, do CPC, é dever do advogado informar e intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia e hora da audiência designada, devendo fornecer o respectivo link de acesso, dispensando-se a intimação do juízo. Eventual dúvida ou dificuldade de acesso ao programa utilizado para a realização da audiência, devem ser dirimidos antes de iniciado o ato, por meio de contato no telefone fixo (65) 3648-6432, o qual também pode ser contatado através de mensagens no aplicativo WhatsApp. Com fulcro no art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas. EXPEÇA-SE o necessário. CUMPRA-SE. Cuiabá - MT, 29 de abril de 2025 Ana Cristina Silva Mendes Juíza de Direito

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Processo nº 0013475-46.2025.8.26.0002

ID: 305829267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013475-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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Processo 0013475-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1111563-39.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vist…

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Processo nº 1030132-46.2025.8.26.0002

ID: 301863457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030132-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALENCAR CREMASCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICSON AMARAL DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030132-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Humberto Alencar Cremasco - Vistos. I - Fl. 76/81: Custas iniciais recolhidas. II INDEFIRO os pedidos formulados …

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Processo nº 0013281-46.2025.8.26.0002

ID: 308888411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013281-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL HERMYS LANARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA COHATU FIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES

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Processo 0013281-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1010850-22.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Raphael Hermys Lanaro - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de…

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Processo nº 0013281-46.2025.8.26.0002

ID: 308888419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013281-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL HERMYS LANARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA COHATU FIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO CRISPIM ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013281-46.2025.8.26.0002 (processo principal 1010850-22.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Raphael Hermys Lanaro - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de…

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Processo nº 1047592-46.2025.8.26.0002

ID: 308069350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1047592-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT LISBOA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA LETICIA TAMARA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047592-46.2025.8.26.0002 - Inventário - Dissolução - A.P.C.M. - Vistos. Nos termos do artigo 313, inciso V, letra "a", do Código de Processo Civil, suspendo o feito até que seja declarado o…

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Processo nº 1047592-46.2025.8.26.0002

ID: 308069364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1047592-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. P. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT LISBOA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA LETICIA TAMARA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047592-46.2025.8.26.0002 - Inventário - Dissolução - A.P.C.M. - Vistos. Nos termos do artigo 313, inciso V, letra "a", do Código de Processo Civil, suspendo o feito até que seja declarado o…

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Processo nº 1045361-46.2025.8.26.0002

ID: 298138639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045361-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ PEREIRA ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSINEIDE DUARTE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045361-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José Luiz Pereira Assis - Vistos. Defere-se tramitação prioritária e gratuidade processual. Anote-se. Estando o veícul…

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Processo nº 1044488-46.2025.8.26.0002

ID: 300453737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044488-46.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. S. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO LOPES

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Processo 1044488-46.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - G.S.A. - Vistos. Fls. 49/92: recebo como emenda à inicial. A fl. 50, encontra-se o comprovante de pagame…

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