Resultados para "1036632-31.2025.8.26.0002" – Página 77 de 78

Processo 1015583-31.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Albert Barbosa Valentino - Claro S/A - Vistos. Dispensado relatório a teor do art. 38 'in fine' da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Tendo em vista que a demanda exige apenas prova d… Ver mais
Processo 1051473-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fellype Aparecido da Silva Oliveira - - Priscilla Fraga da Silva Pedroso - Vistos. Devem os autores emendar a petição inicial, no prazo de 15(quinze) dias quanto ao valor atribuído a causa, que deve corresponder a… Ver mais
Processo 0017647-31.2025.8.26.0002 (processo principal 1104391-80.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D'ingiullo Gonçalves Advogados Associados - Picpay Instituição de Pagamento S/A - Vistos. Trata-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas proce… Ver mais
Processo 1017523-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Carina Leal Noelli - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Carina Leal Noelli em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Em síntese, a autora… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001728-31.2025.8.26.0002/SP AUTOR : LMC CONSTRUTORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES (OAB SP184011) ADVOGADO(A) : PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB SP361840) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : RICA… Ver mais

Processo nº 1037796-31.2025.8.26.0002

ID: 311250179
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037796-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliziaria dos Santos Alcantara - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência a qual, em análi… Ver mais
Processo 1019754-31.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laura Silva Santos - Ibmec Educacional Ltda, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julga… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001728-31.2025.8.26.0002/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : LMC CONSTRUTORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES (OAB SP184011) ADVOGADO(A) : PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB SP361840) ATO ORDINATÓRIO Certif… Ver mais

Processo nº 1051182-31.2025.8.26.0002

ID: 317191555
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1051182-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Papandrea Preparacao de Documentos Ltda - Vistos. Da antecipação de tutela pleiteada. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida quando houver elementos que evidenciem… Ver mais

Processo nº 1038281-31.2025.8.26.0002

ID: 278943289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Belarmino Cristovao (OAB 130043/SP) Processo 1038281-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivaldo de Jesus - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
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