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Resultados para "1036645-71.2025.8.26.0053" – Página 77 de 104

Intimação
Processo 0017951-71.2025.8.26.0053 (processo principal 1053314-44.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Sompo Consumer Seguradora S/A - De acordo com as alterações inseridas na Lei nº 11.608/03 pela Lei nº 17.785/23, devem ser recolhidos 2% sobre o valor do crédito … Ver mais
ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1044017-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Everton José Araujo da Silva - VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não ente… Ver mais
ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1044017-71.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Everton José Araujo da Silva - VISTOS. 1) Diante dos vencimentos auferidos pelo autor e da ausência de comprovação de gastos extraordinários, não ente… Ver mais
ADV: Danilo Pimentel Machado (OAB 480938/SP) Processo 1029661-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Sergio Lima e Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do a… Ver mais
Processo 1050904-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - M.S.M. - Vistos. 1- Da prioridade de tramitação: Defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Anote-se. 2- Da justiça gr… Ver mais
Processo 1046636-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Roberto Siqueira - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e manifestou-se que irá juntar o comprovante de pagamento do preparo recursal. Assim, concedo o p… Ver mais
Processo 0016367-66.2025.8.26.0053 (processo principal 1003083-71.2025.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Campos Crispin - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresen… Ver mais
Intimação
Processo 1049158-71.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Simone de Andrade Januario - Não há pedido de liminar. Nada tendo a regularizar, servindo esta decisão como mandado e ofício, notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações em 10 dias, dê-se ciência do feit… Ver mais
Intimação
Processo 1056142-71.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Sonia Ramos de Oliveira Pereira - Vistos. Da análise da inicial e documentos, verifico que não é possível afastar a veracidade e legalidade das decisões do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São… Ver mais
Processo 1052456-71.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Petição intermediária - Luis Rogerio Ramos Sodre - Vistos. 1.DA EMENDA À INICIAL Recebo a emenda à inicial e substituo o atual réu pelo Estado de São Paulo. Anote-se. Ao cartório: determino que seja realizado o necessário para substituir o atual … Ver mais
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