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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 77 de 107

Processo 1050720-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Arantes Kersten de Souza - - Berta Lucia Nogueira Canario - - João Carlos de Paula Canario de Sousa - - Joao Pedro de Lima Damazo - - Edson Venicio Vitório Junior - - … Ver mais
Processo 1048198-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Daniel Di Salvatore Aravecchia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos... No Tema Repetitivo 1.113 do C. Superior Tribunal de Justiça houve determinação para suspe… Ver mais
Processo 1050720-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandra Arantes Kersten de Souza - - Berta Lucia Nogueira Canario - - João Carlos de Paula Canario de Sousa - - Joao Pedro de Lima Damazo - - Edson Venicio Vitório Junior - - … Ver mais
Processo 1017449-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernando Quintino Bastos Pinto de Almeida - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 0011947-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1043396-11.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Kleber Santos - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculos iniciais apresentada pela… Ver mais
Processo 1048683-18.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizabeth Elça Maximiamo dos Santos Cestari - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações … Ver mais
Intimação
Processo 1001444-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Ana Paula de Jesus Dantas - Vistos. A requerente não possui domicílio nesta Capital, nem o acidente ocorreu nesta Comarca e requereu a remessa dos autos a fls. 72. Assim, a ação deve ser remetida ao… Ver mais
Processo 0011171-18.2025.8.26.0053 (processo principal 1039447-76.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - Luiz Rogério Silveira - Grupo Maya - Cemitérios e Crematórios São Paulo Spe S/A - Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. No prazo d… Ver mais
Processo 1024045-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Antonio Francisco - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e manifestou-se que irá juntar o comprovante de pagamento do preparo recursal. Assim, concedo o … Ver mais
Processo 0003508-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliane Maria Pereira Santana - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial realizado, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
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