Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 77 de 124

Intimação
Processo 1025403-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lucia de Freitas Carbonera - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos. No mérito, merecem acolhimento para suprir a omis… Ver mais
Processo 0012428-78.2025.8.26.0053 (processo principal 1047034-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Leandro Moura Santos - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS. Para otimização de procedimentos e… Ver mais
Processo 0014217-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1097377-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Alexandre Tadeu Rodrigues da Silva - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) da informação prestada pelo INSS (p. 74/76). Para otimização de procedim… Ver mais
Intimação
Processo 1055570-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos da Silva de Souza - Vistos. Entendo ser necessário novo esclarecimento pericial haja vista que o laudo aponta ausência de incapacidade e ao mesmo tempo projeta incapacidade temporária até 21/04/… Ver mais
Intimação
Processo 1064106-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Felipe Mota Bandeira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do disposto no … Ver mais
Processo 1051108-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cicero de Campos Costa Junior - Vistos. 1) Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 258/259 em favor da parte autora. Considerando que o montante ultrapassa… Ver mais
Processo 1017837-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivaldo Batista de Sena - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os q… Ver mais
Intimação
Processo 0031638-52.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton de Jesus Souza - Vistos. Quitada a integralidade do crédito requisitado neste incidente de requisição de pequeno valor, em favor de Ailton de Jesus Souza, JULGO EXTINTO O PRESENTE INCIDENTE PRO… Ver mais
Processo 0030765-52.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Leonardo Henrique dos Santos - Chimera Alternative Assets V Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Trata-se de cessão de crédito firmada antes de 11/12/2024. Ausente oposição da parte credora e tendo em … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002346-27.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais
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