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Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 77 de 130

Processo 1016524-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Claudia Ferreira de Araujo Santos - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para determinar que a ré que se abstenha de cobrar imposto de renda sobre o auxílio transporte recebido pela … Ver mais
ADV: Thais Sanchez Pardina de Sousa Rangel (OAB 312440/SP) Processo 1028455-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Valendo este despacho como ofício, solicite-se a devolução do mandado expedido a fl. 41… Ver mais
Processo 1061629-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo de Queiros Gomes - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espe… Ver mais
Processo 1062017-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Eduardo Silva Pereira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais… Ver mais
Intimação
Processo 1057167-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Odair Leitão Rocha - Vistos. Regularizados os autos, notifique(m)-se a(s) autoridade(s) impetrada(s) para apresentar(em) as informações, no prazo de dez dias (art. 7º, inciso I, da Lei n. 12.016/2009), valendo a presente… Ver mais
Processo 1057749-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cristina Maria Alves de Araujo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1064151-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kátia Cristina Giustra Primo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1064151-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kátia Cristina Giustra Primo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1064151-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Kátia Cristina Giustra Primo - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Espec… Ver mais
Processo 1055809-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cleber Romanovas - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hip… Ver mais
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