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Processo nº 1012596-97.2024.8.26.0053

ID: 300918299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1012596-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé GERALDO DE ALMEIDA TINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA TINELLI (OAB/SP 402.950)

Processo 1012596-97.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Geraldo de Almeida Tinelli - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício re… Ver mais

Processo nº 1005418-97.2024.8.26.0053

ID: 301322365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005418-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA REGINA CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ALVES GALINDO (OAB/SP 195.511)

Processo 1005418-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sônia Regina Carvalho Ferreira - Vistos. Fls. 111-116: Anote-se a penhora no rosto dos autos em relação a Sônia Regina Carvalho Ferreira, determinada pelo juízo da 2ª Vara do Foro/Comarca de Lucélia, no âmb… Ver mais

Processo nº 1064976-97.2024.8.26.0053

ID: 293667424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1064976-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA RISSATO DI TOLVO FANIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/SP 303.873)

Processo 1064976-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Eliana Rissato Di Tolvo Fanin - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls.259, e diante dos documentos juntados defiro a gratuidade judiciária, considerando a renda auferida pela p… Ver mais

Processo nº 1016282-97.2024.8.26.0053

ID: 293662336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016282-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE FRANCISCATO MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO SACOMAN MENEGUESSO (OAB/SP 421.671)

Processo 1016282-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Henrique Franciscato Melo - Vistos. Considerando que, não raro, as partes iniciam a obrigação de pagar e, posteriormente, tornam a discutir a obrigação de fazer, gerando execução de valo… Ver mais

Reginaldo Carlos Pereira x Estado De São Paulo e outros

ID: 312070360

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017473-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Despacho

Advogados:

TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB/SP 258.974) TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB/SP 258.974) MARCELO KASAGUI CARVALHO HOMEM (OAB/SP 404.512) JOSE ROBERTO SANCHES (OAB/SP 381.210) JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB/SP 380.494)

DESPACHO Nº 0017473-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Reginaldo Carlos Pereira - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelad… Ver mais

Processo nº 0022808-97.2024.8.26.0053

ID: 278824932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022808-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CANAã - PATRIMONIAL PARTICIPAçõES E ADMINISTRAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREIRA MARTINS (OAB/SP 495.114)

ADV: Juliana Pereira Martins (OAB 495114/SP) Processo 0022808-97.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Canaã - Patrimonial Participações e Administração Ltda. - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório de pe… Ver mais

Processo nº 0009325-97.2024.8.26.0053

ID: 280035412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0009325-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUíS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUÍS DOS SANTOS (OAB/SP 409.477)

ADV: Wagner Luís dos Santos (OAB 409477/SP) Processo 0009325-97.2024.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Wagner Luís dos Santos, Wagner Luís dos Santos - VISTOS. I- Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do cadastro do presente no tocante aos "Dados Suplementares - Processo de Conhe… Ver mais

Processo nº 0009325-97.2024.8.26.0053

ID: 279939414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0009325-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER LUíS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUÍS DOS SANTOS (OAB/SP 409.477)

ADV: Wagner Luís dos Santos (OAB 409477/SP) Processo 0009325-97.2024.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Wagner Luís dos Santos, Wagner Luís dos Santos - VISTOS. I- Excepcionalmente, providencie a z. serventia a retificação do cadastro do presente no tocante aos "Dados Suplementares - Processo de Conhe… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adele Saad De Souza e outros

ID: 320222967

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1016961-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ADELE SAAD DE SOUZA JOãO FERNANDO SAAD CARDOSO DE SOUSA

Despacho

Advogados:

MARCIO SEVERO MARQUES (OAB/SP 101.662) FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB/SP 183.675) MARCIO SEVERO MARQUES (OAB/SP 101.662) FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB/SP 183.675) CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577)

DESPACHO Nº 1016961-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Adele Saad De Souza e outros

ID: 320222972

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1016961-97.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ADELE SAAD DE SOUZA JOãO FERNANDO SAAD CARDOSO DE SOUSA

Despacho

Advogados:

MARCIO SEVERO MARQUES (OAB/SP 101.662) FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB/SP 183.675) MARCIO SEVERO MARQUES (OAB/SP 101.662) FERNANDO AUGUSTO MARTINS CANHADAS (OAB/SP 183.675) CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577)

DESPACHO Nº 1016961-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado… Ver mais

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