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Resultados para "1036799-26.2024.8.26.0053" – Página 77 de 110

Processo 1062213-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruner Portugal Marcolino - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de s… Ver mais
Processo 0036050-26.2024.8.26.0053 (processo principal 1015437-36.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Quiteria Luciana Lacerda Lima Piedade - VISTOS. Fls. 57/58: Ante a concordância da Fazenda do Estado de São Paulo, homologo o cálculo apresentado pelos exequen… Ver mais
Processo 1068227-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sha Comércio de Alimentos Ltda. - Vistos. No prazo de (quinze) dias, deverão as partes, sob pena de preclusão, ESPECIFICAR se pretendem produzir provas, justifi… Ver mais
Processo 1088888-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Djalma Moraes Bicudo - Vistos. A executada informou o cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento). Antes de autorizar o prosseguimento da obrigação de pagar, deverá a parte autora i… Ver mais
Processo 1086366-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauricio Moço - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos … Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1041358-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefania Toledo Martins de Jesus - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inex… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1041358-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefania Toledo Martins de Jesus - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inex… Ver mais
ADV: Rodrigo Garcia Satiro (OAB 392160/SP) Processo 1041358-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Stefania Toledo Martins de Jesus - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inex… Ver mais
Intimação
Processo 1085105-26.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Glaucia Regina Freitas Avellar - Vistos. I Conforme valores a fls. 241 e considerando a prescrição a fls. 211, o custo anual da medicação é R$ 82.238,46 (6 caixas de 60 comprimidos a R$ 13.706,47/caixa). … Ver mais
Processo 1097618-26.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Maria Santos - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípio… Ver mais
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