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Resultados para "1036897-45.2023.8.26.0053" – Página 77 de 91

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1090053-45.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargante: ISA Energia Brasil S.A. - Embargada: Vera Lucia Franzoni Campos - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Acolheram os embargos. V… Ver mais
Intimação
Processo 1070653-45.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marco Antonio de Oliveira - Vistos. Fls. retro: Ciência ao exequente do pagamento do ORPV. 1. Para o levantamento dos valores, e nos casos em que a executada não juntou ou somente junto… Ver mais
Processo 1079480-45.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Rafael de Albuquerque Pereira - Vistos. A despeito das alegações da parte embargante, não vislumbro contradição, omissão, obscuridade ou erro material a justificar o acolhimento dos emba… Ver mais
Intimação
Processo 0016859-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1004499-45.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Conecta Empreendimentos Ltda - Vistos. 1. Pretende o advogado a execução de honorários no mesmo incidente de seu cliente. Destarte, o patrono/escritório também d… Ver mais
Processo 0006854-45.2023.8.26.0053 (processo principal 0107352-77.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação - Kazui Sawada - Vistos. Fls. 230/236: Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ajuizado por Kazui Sawada contra Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1036897-22.2024.8.26.0114 - Adoção Fora do Cadastro - Unilateral de criança - R.C.J. - - C.C.O. - Vistos. Trata-se de ação proposta por R.C. de J. e C.C. de O., visando à adoção unilateral do adolescente V.S.M. de O. (DN 19/12/2010) pelo primeiro requerente. Consta da inicial que nos aut… Ver mais
Advogados:
WANDERLEI ANTONIO GALACINI (OAB/SP 100.154) RONEY DA FRANÇA SANTOS (OAB/SP 420.153) MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 427.039) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) MARIA JOSE DANTAS (OAB/SP 453.010) MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 194.042) MARIA HELENA BAHIA CORREIA (OAB/SP 188.546) MARIA AZEVEDO SILVA (OAB/SP 295.427) MARCOS AUGUSTO PRADO (OAB/SP 211.366) MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB/SP 111.891) LUIZ FERNANDO FREDIANI NOGUEIRA (OAB/SP 182.509) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796) JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168) JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB/SP 393.322) GUSTAVO DABUL E SILVA (OAB/SP 122.904) CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB/SP 265.750) CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB/SP 89.826) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)
Processo 1069004-45.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sindicato dos Profissionais Em Educação No Ensino Municipal de São Paulo - Sinpeem - - Edna Fontana - - MARIA REGINA BARBOSA e outro - Marcos Henrique Silva Bernini (herdeiro(a) de Cibele Re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002994-49.2024.8.26.0452 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piraju - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jean Marcel Corneiro Carriel - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001386-09.2025.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Lessandra Alves da Silva - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004984-45.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Pti Conexoes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a… Ver mais
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