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Processo nº 5000769-97.2025.8.13.0392

ID: 261600887

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000769-97.2025.8.13.0392

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALANE AZEVEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO PRADO JORGE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CINTIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Malacacheta / Juizado Especial da Comarca de Malacacheta Rua Tristão Aarão Couy, 185, Centro, Malacacheta - MG - CE…

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Processo nº 5042016-50.2023.8.21.0022

ID: 330851131

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5042016-50.2023.8.21.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLUBE BRILHANTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELVIO LUIS LEMOS GOMES CASALINHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5042016-50.2023.8.21.0022/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000769-65.2018.8.21.0022/RS EXECUTADO : CLUBE BRILHANTE ADVOGADO(A) : HELVIO LUIS LEMOS GOMES CASALINHO (O…

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Processo nº 5000769-87.2025.8.13.0460

ID: 330826137

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000769-87.2025.8.13.0460

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MG SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAISA PEDROSA LAITER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Cent…

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Processo nº 5000769-84.2024.8.08.0000

ID: 336262350

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5000769-84.2024.8.08.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Despacho

Advogados:

KLEBER CORTELETTI PEREIRA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 P…

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Mattei Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Fabiana Luiza Segala Zwirtes e outros

ID: 336039841

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-07.2020.8.21.0051

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MATTEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

FABIANA LUIZA SEGALA ZWIRTES FERNANDO ZWIRTES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO BENINI MAGAGNIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAIANE ANDERLE PASCOALETTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO FONTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HELOISA MERSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PONSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIANO MERSONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5000769-07.2020.8.21.0051/RS TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda APELANTE : MATTEI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : DAIANE ANDERLE PASCOALETTO (OAB RS0846…

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Processo nº 5000769-02.2025.4.03.6183

ID: 336272093

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-02.2025.4.03.6183

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MELQUIADES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARGARISI ANDRADE MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5000769-34.2025.8.21.0050

ID: 335084341

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Getúlio Vargas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000769-34.2025.8.21.0050

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELI FONTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELI FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000769-34.2025.8.21.0050/RS (originário: processo nº 50035688420248210050/RS) RELATOR : DANIELA CONCEICAO ZORZI EXEQUENTE : GABRIELI FONTANA ADVOGADO(A) : GABRIELI FONTANA…

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Processo nº 5000769-55.2017.4.04.7120

ID: 338078152

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000769-55.2017.4.04.7120

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIETA MARIA DE PAULA VIERO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000769-55.2017.4.04.7120/RS AUTOR : ALESSANDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIETA MARIA DE PAULA VIERO (OAB RS015606) DESPACHO/DECISÃO *) Considerando que não …

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Yndianara Nunes Prestes x Almir Savio Sabrosa e outros

ID: 339528600

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 5ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000769-14.2011.8.21.0086

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

YNDIANARA NUNES PRESTES

Polo Passivo:

ALMIR SAVIO SABROSA J.J. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA CASOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS BENEDETTI DA MOTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEX PEREIRA SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULA FRANCIELE FEIL FRIEDRICH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANAPAULA DA COSTA MÓTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000769-14.2011.8.21.0086/RS (originário: processo nº 50007691420118210086/RS) RELATOR : MAURO CAUM GONCALVES APELANTE : YNDIANARA NUNES PRESTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANAPAULA DA CO…

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Processo nº 5012021-07.2022.4.03.6183

ID: 295668806

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012021-07.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH MOURAO POLO

Intimação de pauta

Advogados:

ARISMAR AMORIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5012021-07.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sess… I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5012021-07.2022.4.03.6183 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL - OBSERVAR PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 142 RITRF3 Data: 23-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 3ª Turma, 2º andar, quadrante 01, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: DEBORAH MOURAO POLO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.

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