Resultados para "5001036-26.2024.4.04.7138" – Página 77 de 104

Processo nº 5001036-81.2019.8.21.0093

ID: 316858089

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Coronel Bicaco Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001036-81.2019.8.21.0093

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVANI TERESINHA DE LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISANDRO DELFINO BRIATO

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ITAMAR DELFINO BRIATO

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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001036-81.2019.8.21.0093/RS REQUERENTE : IVANI TERESINHA DE LIMA ADVOGADO(A) : ELISANDRO DELFINO BRIATO (OAB RS108633) ADVOGADO(A) : ITAMAR DE…

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Amanda Boni Johann e outros x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 281239141

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-08.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA BONI JOHANN EMANUEL BARKERT JOHANN, SIMONE AMANDA BONI TIAGO JOHANN

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO MACHADO DA SILVA

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MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER

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RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001036-08.2025.8.21.0017/RS AUTOR : AMANDA BONI JOHANN ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO DA SILVA (OAB RS094441) ADVOGADO(A) : MIGUEL ANTÔNIO HOLDEFER (OAB RS073127) AUTOR :…

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Processo nº 5001036-94.2025.4.04.7104

ID: 275254945

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-94.2025.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE MELO MARINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CANDIDO CASTRO MACHADO

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ALENCAR DE OLIVEIRA

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DILCEA APARECIDA GOTTA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001036-94.2025.4.04.7104/RS REQUERENTE : MARCIA DE MELO MARINHO ADVOGADO(A) : DILCEA APARECIDA GOTTA (OAB RS093118) ADVOGADO(A) : ALENCAR DE …

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Processo nº 5001036-52.2025.8.21.0164

ID: 276808946

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 de Busca e Apreensão de Veículos Automotores Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5001036-52.2025.8.21.0164

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAUL ALECIO MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCILA ROSA ALTENHOFEN

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5001036-52.2025.8.21.0164/RS AUTOR : RAUL ALECIO MULLER ADVOGADO(A) : LUCILA ROSA ALTENHOFEN (OAB RS021508) DESPACHO/DECISÃO A Resolução 1361/2021 do COM…

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Processo nº 5001036-58.2024.4.03.6328

ID: 323638862

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-58.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM NOGUEIRA BOCAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-58.2024.4.03.6328 / CECON-Presidente Prudente AUTOR: WILLIAM NOGUEIRA BOCAL Advogado do(a) AUTOR: MARCIA RIBEIRO COSTA D ARCE - SP159141 REU: I…

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Processo nº 5001036-59.2025.8.09.0011

ID: 325481171

Tribunal: TJGO Órgão: Aparecida de Goiânia - Juizado da Fazenda Pública Municipal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-59.2025.8.09.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAUDMAR LOPES JUSTO

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia Juizado da Fazenda Pública Municipal Avenida de Furnas, n.° 417, Jardim Rio Grande, Aparecida de Goiânia, CEP: …

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Processo nº 5001036-82.2023.4.03.6105

ID: 262986053

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001036-82.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

PAULO COLPAS DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

AILTON PEREIRA DE SOUSA

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GESIEL DE VASCONCELOS COSTA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001036-82.2023.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: PAULO COLPAS DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: AILTON PEREIRA DE SOUSA …

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Processo nº 5001036-95.2021.8.21.0098

ID: 329062826

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Gaurama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-95.2021.8.21.0098

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INELVES SYCHOCKI PAWELKIEWICZ MARIO PAWELKIEWICZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001036-95.2021.8.21.0098/RS EXEQUENTE : MARIO PAWELKIEWICZ ADVOGADO(A) : GIULIANO LUIZI ZAMPROGNA (OAB RS075168) EXEQUENTE : INELVES SYCHOCKI PAWELKIEWICZ ADVOGADO(A) : G…

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Processo nº 5001036-33.2025.4.03.6325

ID: 257029468

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-33.2025.4.03.6325

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LETICIA MORELLI AUGUSTO

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ANDRESSA ALVES DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-33.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: JONATHA RODRIGUES DOS SANTOS Advo…

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Processo nº 5001036-41.2022.8.13.0112

ID: 255662568

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001036-41.2022.8.13.0112

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA APARECIDA MOREIRA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE GARCIA

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FERNANDO ALMEIDA CASARINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5001036-41.2022.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELISANGELA APARECIDA MOREIRA GARCIA CPF: 079.992.346-05 RÉU: NAPOLIANA APARECIDA DE BASTOS CPF: 128.035.546-82 SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo ao resumo dos fatos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por ELISANGELA APARECIDA MOREIRA GARCIA em face de NAPOLIANA APARECIDA DE BASTOS, na qual alega a parte exequente pleiteia que a executada forneça o álbum de fotos de debutante de sua filha, sob pena de multa. Verifica-se que a parte exequente, em manifestação de ID 10409390061, pleiteou pela extinção do feito, diante de sua desistência. Cita que a certidão de crédito era utilizada nos processos físicos para permitir o ajuizamento de nova ação executiva, que não podia tramitar nos mesmos autos físicos. Contudo, no processo eletrônico, tal situação não ocorre, ficando o crédito consignado nos autos, que poderão ser desarquivados a qualquer momento, dando-se prosseguimento, no mesmo feito, com os atos expropriatórios. Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte requerente no evento de ID 10409390061 para JULGAR EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII do CPC. Indefiro o pedido de expedição de certidão de crédito. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, remetem-se os autos ao arquivo. P.R.I. Campo Belo, data da assinatura eletrônica. RENATA ABRANCHES PERDIGAO Juiz(íza) de Direito Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo

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