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Resultados para "0011036-75.2025.8.26.0224" – Página 78 de 114

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 0011036-63.2021.5.15.0033 RECORRENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MARILIA RECORRIDO: MARIA ELIZA BELUCO DE OLIVEIRA PROCESSO Nº TST-RE-AIRR - 00110… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011036-19.2024.5.03.0057 AGRAVANTE: EDER RODRIGUES CORREA AGRAVADO: 99 TECNOLOGIA LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011036-19.2024.5.03.0057 AGRAVANTE: EDER RODRIGUES CORREA AGRAVADO: 99 TECNOLOGIA LTDA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trab… Ver mais

Processo nº 1028954-75.2025.8.26.0224

ID: 308512319
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028954-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Ferraz Gomes Ferreira - Vistos. 1. Intime-se a requerente para que, no prazo de quinze dias, esclareça o endereçamento da exordial à Vara Cível de São José dos Campos. 2. Defiro a tramitação prioritá… Ver mais

Processo nº 1022067-75.2025.8.26.0224

ID: 309320555
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022067-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marlene Ferreira de Carvalho - Vistos. 1- Fls. 192/195: recebo como emenda da inicial. Anote-se. 2- Em razão dos argumentos expendidos e documentos apresentados, CONCEDO a tutela de urgência, o que faço para determinar a su… Ver mais

Processo nº 1020709-75.2025.8.26.0224

ID: 298385325
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020709-75.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Estancia das Flores - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da ci… Ver mais

Processo nº 1029827-75.2025.8.26.0224

ID: 310631442
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029827-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Manoel Joseli Rodrigues Martins - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, em… Ver mais

Processo nº 1026432-75.2025.8.26.0224

ID: 291348494
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026432-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Moacir Barreto da Costa Santos - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). S… Ver mais

Processo nº 1030894-75.2025.8.26.0224

ID: 314391185
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030894-75.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Usiquimica do Brasil Ltda - Vistos. 1. DEFIRO a tutela de urgência e determino que seja comunicado ao 1º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Guarulhos/SP que este Juízo houve por bem sustar liminarmente e pr… Ver mais

Processo nº 1031185-75.2025.8.26.0224

ID: 316207769
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031185-75.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ivaneide Pereira da Luz - Vistos. Esclareça a requerente, no prazo de 15 dias úteis, o contrato de fl. 11/18 juntado sem assinatura. Como se sabe, "o Estado prestará assistência … Ver mais
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