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Municipio De Araruama x Bcw Holding Ltda

ID: 324414781

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0800340-41.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ARARUAMA

Polo Passivo:

BCW HOLDING LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB/RJ 169.696) EVELYN NASCIMENTO TAVARES BRUM (OAB/RJ 171.684) PEDRO BURDMAN DA FONTOURA (OAB/RJ 180.834) RONAN SENNA GOMES (OAB/RJ 150.578) PAULO MAURICIO MAZZEI (OAB/RJ 76.222)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0800340-41.2023.8.19.0052 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: MUNICIPIO DE ARARUAMA RÉU: BCW HOLDING LTDA Inicialment… Ver mais

Processo nº 0054244-97.2025.8.19.0000

ID: 323264147

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0054244-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON CAMPELO CESPEDES DIRLEY QUEIROZ DA SILVA ELIAS SALES DE SOUZA GABRIEL DE MORAES RODRIGUES ISAIAS DE MEDEIROS PAULA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL KAWYN MESQUITA DE SANT`ANNA LEONARDO DE SOUZA FERREIRA LUCAS BRENDO GOMES LIMA DE BARROS ROGERIO MOURA FERREIRA

Habeas Corpus

Advogados:

BRUNO DE MOURA PIANÔR GUERRA (OAB/RJ 174.511) MATHEUS CALIL CARNEIRO JESUS (OAB/RJ 256.906)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0054244-97.2025.8.19.0000 Assunto: Constituição de Milícia Privada / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL - 2 VARA ESPECIALIZADA ORGANIZACAO CRIM Ação: 00… Ver mais

Municipio De Volta Redonda x Lea Maria Secron Amorim e outros

ID: 292886533

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044738-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

Polo Passivo:

LEA MARIA SECRON AMORIM PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RAFAEL JOSÉ ABREU DE LIMA (OAB/RJ 218.006)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044738-97.2025.8.19.0000 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO P… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Paulo Marcos Ferreira Louvera

ID: 314770442

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0021831-31.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

PAULO MARCOS FERREIRA LOUVERA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

RENAN ALONSO BARRETO (OAB/RJ 202.156) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0021831-31.2025.8.19.0000 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Ação: 0802010-… Ver mais

Município De Angra Dos Reis x Procuradoria Do Município De Angra Dos Reis e outros

ID: 315012144

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004555-76.2005.8.19.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS WALDIR PEIXOTO DA FONSECA

Apelação

Advogados:

JANIO FORASTIERI RODRIGUES (OAB/RJ 123.120)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004555-76.2005.8.19.0003 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIV… Ver mais

Processo nº 0052595-97.2025.8.19.0000

ID: 314820592

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0052595-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKSON AXEL SANTANA DE OLIVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LEONARDO FERNANDES DE ALMEIDA

Habeas Corpus

Advogados:

WLADIMIR FERREIRA LIMA (OAB/RJ 149.310)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0052595-97.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

Gustavo Debize Da Motta x Bradesco Saude S A

ID: 324751136

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042668-07.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DEBIZE DA MOTTA

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S A

Sentença

Advogados:

GUSTAVO DE FIGUEIREDO GSCHWEND (OAB/RJ 169.800) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

Trata-se de ação movida por GUSTAVO DEBIZE DA MOTTA representado por seu genitor JOSE PAES LEME DA MOTTA em face de BRADESCO SAUDE S A, objetivando em sede de tutela antecipada a disponibilização de medicamento, bem como indenização por danos morais. Processo distribuído anteriormente no p… Ver mais

Fabiana Franca Saldanha x Ampla Energia E Servicos S A

ID: 314770406

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804206-91.2022.8.19.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA FRANCA SALDANHA

Polo Passivo:

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANÚBIA DE SOUZA RAMOS (OAB/RJ 168.447)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804206-91.2022.8.19.0052 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / … Ver mais

Processo nº 0053953-97.2025.8.19.0000

ID: 325963403

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0053953-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO KOERICH JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL LINDOMAR MARCHI PEREIRA LUCINARA BERTOLDO KOERICH MARCELO LUIZ BERTOLDO SILVIO ANDREI MATIEVICZ JUNIOR

Habeas Corpus

Advogados:

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA (OAB/SC 47.630) OSVALDO JOSÉ DUNCKE (OAB/SC 34.143)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0053953-97.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

Cassio Roberto Da Silva x Banco Do Brasil S A e outros

ID: 325538446

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0035668-56.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A RB RJ PROMOCAO DE VENDAS EIRELI

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE (OAB/RJ 206.763)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0035668-56.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 4 VARA … Ver mais

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