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Processo nº 1001099-20.2025.8.26.0484

ID: 332700619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1001099-20.2025.8.26.0484

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO VICTOR ROSADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENNON MARCUS DA SILVA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001099-20.2025.8.26.0484 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Rogério Victor Rosado - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais o aco…

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Elvis Neves De Souza e outros x Alexandre De Castro Pereira e outros

ID: 296223528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000489-62.2018.8.26.0695

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS NEVES DE SOUZA JANE MARY NEVES DE SOUZA ROBERTO NEVES DE SOUZA RODRIGO NEVES DE SOUZA VANISE NEVES SOUZA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA TRANSCOB TRANSPORTE E AMAZENAMENTO EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

WALKIRIA PULZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CRISTINA BEZERRA REDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LAURA BELARMINO ELIAS MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARILDO APARECIDO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000489-62.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001099-86.2013.8.26.0695) (processo principal 1001099-86.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanise Neve… Processo 0000489-62.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001099-86.2013.8.26.0695) (processo principal 1001099-86.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanise Neves Souza - - Rodrigo Neves de Souza - - Roberto Neves de Souza - - Elvis Neves de Souza - - Jane Mary Neves de Souza - Transcob Transporte e Amazenamento em Geral Ltda - - Alexandre de Castro Pereira e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração, por tempestivos e no mérito dou provimento para acrescentar à decisão de fls. 459/461 o seguinte: Diante da sucumbência parcial, condeno os exequentes ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do executado Alexandre no valor de 10% do proveito econômico obtido (diferença entre o valor que cada um entendia devido e o montante fixado para a execução). Condeno o executado Alexandre ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono do exequente no valor de 10% do proveito econômico obtido (diferença entre o valor que cada um entendia devido e o montante fixado para a execução). As custas e despesas deverão ser rateadas proporcionalmente entre as partes, restando a suspensa a exigibilidade daqueles que possuem justiça gratuita. Pelo exposto, dou provimento aos embargos de declaração nos termos acima mencionados. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar a juntada da planilha atualizada do débito, nos termos da presente decisão, descontando-se os valores devidos a título de sucumbência e aquelas já bloqueados nos autos. Int. - ADV: MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP), MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP), MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP), MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP), MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP), MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES (OAB 430563/SP), MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES (OAB 430563/SP), MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES (OAB 430563/SP), MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES (OAB 430563/SP), MAYLA CRISTINA BUENO DE MORAES (OAB 430563/SP), ANA LAURA BELARMINO ELIAS MENDES (OAB 491632/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), WALKIRIA PULZI (OAB 231697/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), MARIA CRISTINA BEZERRA REDE (OAB 159896/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), AMARILDO APARECIDO DE MORAES (OAB 79213/SP), RAÍSSA NICOLE NEVES DE MORAES (OAB 336812/SP)

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Helena Cristina Dos Santos x Coop - Cooperativa De Consumo e outros

ID: 314986428

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001099-66.2023.5.02.0465

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. RUFATO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

KATIA GONCALVES DOS SANTOS DALAPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA TECULO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ EVELLYN PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYSSA BARBOSA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001099-66.2023.5.02.0465 RECORRENTE: HELENA CRISTINA DOS SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001099-66.2023.5.02.0465 RECORRENTE: HELENA CRISTINA DOS SANTOS RECORRIDO: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cd01e3 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001099-66.2023.5.02.0465 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. HELENA CRISTINA DOS SANTOS LEANDRO SANTOS SOUZA (SP264734) MARIA DE FATIMA MORAIS (SP285953) Recorrido: Advogado(s): COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS (SP335770) BEATRIZ EVELLYN PINTO (SP393559) FABIANA TECULO DE PAULA (SP274961) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (CE8667) RAYSSA BARBOSA VALENTE (SP421246) Recorrido: Advogado(s): PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (SP200777) Recorrido: Advogado(s): RUFATO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. KATIA GONCALVES DOS SANTOS DALAPE (SP99068) Recorrido: Advogado(s): SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (SP206849) RECURSO DE: HELENA CRISTINA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/04/2025 - Id a6d02c1; recurso apresentado em 29/04/2025 - Id bcf64c9). Regular a representação processual (Id bc5a94e). Preparo dispensado (Id 090f688). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aty SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - HELENA CRISTINA DOS SANTOS

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Helena Cristina Dos Santos x Coop - Cooperativa De Consumo e outros

ID: 314986442

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001099-66.2023.5.02.0465

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELENA CRISTINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. RUFATO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.

Notificação

Advogados:

KATIA GONCALVES DOS SANTOS DALAPE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA TECULO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE GONCALVES DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ EVELLYN PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAYSSA BARBOSA VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001099-66.2023.5.02.0465 RECORRENTE: HELENA CRISTINA DOS SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LILIAN GONCALVES ROT 1001099-66.2023.5.02.0465 RECORRENTE: HELENA CRISTINA DOS SANTOS RECORRIDO: SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8cd01e3 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001099-66.2023.5.02.0465 - 18ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. HELENA CRISTINA DOS SANTOS LEANDRO SANTOS SOUZA (SP264734) MARIA DE FATIMA MORAIS (SP285953) Recorrido: Advogado(s): COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO ALLAN MARCEL FERREIRA DOS SANTOS (SP335770) BEATRIZ EVELLYN PINTO (SP393559) FABIANA TECULO DE PAULA (SP274961) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (CE8667) RAYSSA BARBOSA VALENTE (SP421246) Recorrido: Advogado(s): PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (SP200777) Recorrido: Advogado(s): RUFATO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. KATIA GONCALVES DOS SANTOS DALAPE (SP99068) Recorrido: Advogado(s): SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI (SP206849) RECURSO DE: HELENA CRISTINA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 11/04/2025 - Id a6d02c1; recurso apresentado em 29/04/2025 - Id bcf64c9). Regular a representação processual (Id bc5a94e). Preparo dispensado (Id 090f688). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / DISPENSA DISCRIMINATÓRIA Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /aty SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RUFATO IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA. - SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. - PENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. - COOP - COOPERATIVA DE CONSUMO

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Joyce De Souza Oliveira x C&A Modas S.A. e outros

ID: 323599864

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001099-66.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A. MOTUS SERVICOS LTDA POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLINE PEREIRA SANTOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001099-66.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001099-66.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e580b90 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 10 de julho de 2025. VILMA CATARINA DA SILVA ALBARDEIRO Processo: 1001099-66.2025.5.02.0701 Vistos, etc. RECLAMANTE: JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA ajuizou ação trabalhista em face de RECLAMADO: POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA e outros (2). O Autor indicou como local da prestação de serviços o estabelecimento localizado à RRodovia Raposo Tavares 451 Km 20.5, Jardim Arpoador, CEP 05577-300, São Paulo. Segundo dispõe o artigo 651, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, o critério de definição de competência nesta Justiça Especializada é, em regra, a "localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro". A Resolução Administrativa nº 01/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, por sua vez, estabelece que a jurisdição das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em 5 (cinco) regiões, definidas como Centro Expandido, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, observados os limites territoriais de cada Subprefeitura e as respectivas faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP). Estabeleceu, ainda, a Portaria GP 73/2014 que a competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo - Capital é absoluta e improrrogável, sendo portanto, passível de conhecimento de ofício pelo Juiz. Nesse contexto, considerando que, na hipótese em análise, o Reclamante teve como local de prestação de serviços o estabelecimento localizado no endereço acima indicado, localidade não abrangida pela competência do Fórum da Zona Sul de São Paulo, a competência para processar e julgar a presente ação trabalhista é de uma das Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Assim, determino a redistribuição do processo a uma das Varas do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa. Exclua-se o processo da pauta de audiências. Intime-se o Autor. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA

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Joyce De Souza Oliveira x C&A Modas S.A. e outros

ID: 323599868

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001099-66.2025.5.02.0701

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

C&A MODAS S.A. MOTUS SERVICOS LTDA POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALLINE PEREIRA SANTOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001099-66.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001099-66.2025.5.02.0701 RECLAMANTE: JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e580b90 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 10 de julho de 2025. VILMA CATARINA DA SILVA ALBARDEIRO Processo: 1001099-66.2025.5.02.0701 Vistos, etc. RECLAMANTE: JOYCE DE SOUZA OLIVEIRA ajuizou ação trabalhista em face de RECLAMADO: POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA e outros (2). O Autor indicou como local da prestação de serviços o estabelecimento localizado à RRodovia Raposo Tavares 451 Km 20.5, Jardim Arpoador, CEP 05577-300, São Paulo. Segundo dispõe o artigo 651, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, o critério de definição de competência nesta Justiça Especializada é, em regra, a "localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro". A Resolução Administrativa nº 01/2013 do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, por sua vez, estabelece que a jurisdição das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em 5 (cinco) regiões, definidas como Centro Expandido, Zona Leste, Zona Norte, Zona Oeste e Zona Sul, observados os limites territoriais de cada Subprefeitura e as respectivas faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP). Estabeleceu, ainda, a Portaria GP 73/2014 que a competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo - Capital é absoluta e improrrogável, sendo portanto, passível de conhecimento de ofício pelo Juiz. Nesse contexto, considerando que, na hipótese em análise, o Reclamante teve como local de prestação de serviços o estabelecimento localizado no endereço acima indicado, localidade não abrangida pela competência do Fórum da Zona Sul de São Paulo, a competência para processar e julgar a presente ação trabalhista é de uma das Varas do Trabalho do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. Assim, determino a redistribuição do processo a uma das Varas do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa. Exclua-se o processo da pauta de audiências. Intime-se o Autor. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - POLLY RECURSOS HUMANOS E TRANSPORTES LTDA - MOTUS SERVICOS LTDA

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Barbara Lima Pressi x Kpmg Auditores Independentes.

ID: 260434195

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001099-92.2023.5.02.0715

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BARBARA LIMA PRESSI

Polo Passivo:

KPMG AUDITORES INDEPENDENTES.

Notificação

Advogados:

ADRIANO FERNANDO SEGANTIN

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ANDRE LOTTO GALVANINI

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MICHEL CHYBLI HADDAD NETO

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ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA 1001099-92.2023.5.02.0715 : BARBARA LIMA PRESSI : KPMG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA 1001099-92.2023.5.02.0715 : BARBARA LIMA PRESSI : KPMG AUDITORES INDEPENDENTES. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94cf11f proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001099-92.2023.5.02.0715 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1. BARBARA LIMA PRESSI Recorrido(a)(s): 1. KPMG AUDITORES INDEPENDENTES. RECURSO DE: BARBARA LIMA PRESSI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 997d161; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 5628392). Regular a representação processual (Id dfd4ddb ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. Contudo, o excerto transcrito nas razões recursais foi extraído da sentença, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. JORNADA DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA. Nas razões do recurso de revista, a primeira reclamada transcreveu trecho da sentença sobre o tema sob o qual se insurge. Deixou, dessa forma, de observar o art. 896, § 1º-A, I, da CLT, que exige a indicação do trecho da decisão, acórdão regional, que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, de modo a demonstrar de forma precisa a tese adotada pelo Tribunal Regional. Agravo de instrumento não provido" (AIRR-1002119-88.2017.5.02.0017, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 18/12/2020) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /akg SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - KPMG AUDITORES INDEPENDENTES.

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Barbara Lima Pressi x Kpmg Auditores Independentes.

ID: 260434205

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001099-92.2023.5.02.0715

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

BARBARA LIMA PRESSI

Polo Passivo:

KPMG AUDITORES INDEPENDENTES.

Notificação

Advogados:

ADRIANO FERNANDO SEGANTIN

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ANDRE LOTTO GALVANINI

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MICHEL CHYBLI HADDAD NETO

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ANTONIO CARLOS BRATEFIXE JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA 1001099-92.2023.5.02.0715 : BARBARA LIMA PRESSI : KPMG… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA 1001099-92.2023.5.02.0715 : BARBARA LIMA PRESSI : KPMG AUDITORES INDEPENDENTES. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94cf11f proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001099-92.2023.5.02.0715 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1. BARBARA LIMA PRESSI Recorrido(a)(s): 1. KPMG AUDITORES INDEPENDENTES. RECURSO DE: BARBARA LIMA PRESSI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 06/03/2025 - Id 997d161; recurso apresentado em 17/03/2025 - Id 5628392). Regular a representação processual (Id dfd4ddb ). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista. Contudo, o excerto transcrito nas razões recursais foi extraído da sentença, o que não atende à exigência legal, pois não se verifica, in casu, determinação precisa da tese regional combatida no apelo, tampouco o imprescindível cotejo analítico de teses. Inviável, destarte, o seguimento do apelo, porquanto não observado o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. Nesse sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. JORNADA DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO TRECHO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. TRANSCRIÇÃO DA SENTENÇA. Nas razões do recurso de revista, a primeira reclamada transcreveu trecho da sentença sobre o tema sob o qual se insurge. Deixou, dessa forma, de observar o art. 896, § 1º-A, I, da CLT, que exige a indicação do trecho da decisão, acórdão regional, que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, de modo a demonstrar de forma precisa a tese adotada pelo Tribunal Regional. Agravo de instrumento não provido" (AIRR-1002119-88.2017.5.02.0017, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 18/12/2020) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /akg SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA LIMA PRESSI

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Carlos Da Costa Garcia e outros x Maria Rosa Da Costa Garcia Barduco e outros

ID: 306126664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001099-42.2023.8.26.0370

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA COSTA GARCIA JOSE DA COSTA GARCIA ROSANGELA DA COSTA GARCIA MORATO

Polo Passivo:

MARIA ROSA DA COSTA GARCIA BARDUCO NEUSA DA COSTA GARCIA

Intimação

Advogados:

MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS

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LUCIANO TASSO SIMÕES PESQUERO

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LUCIANA DA COSTA GARCIA

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JOÃO IRIO NAVARRO PINHEIRO

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GABRIEL BARATO CAZARE

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Processo 1001099-42.2023.8.26.0370 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose da Costa Garcia - Rosangela da Costa Garcia Morato - - Carlos da Costa Garcia - Neusa da Costa Garcia - - Maria Rosa…

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Processo nº 1001099-38.2024.8.26.0069

ID: 307299846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001099-38.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO HENRIQUE AMARO DA SILVA

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BEATRIZ MAGDALENA NERES DE OLIVEIRA

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Processo 1001099-38.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - José Luis Molina - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresent…

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