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Resultados para "1001438-53.2023.8.26.0288" – Página 78 de 85

Intimação
Processo 1001438-90.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Fabiana Benedita Batista - Vistos. Trata-se de servidor(a) público(a) municipal que exerceu o cargo de Agente Comunitário de Saúde durante a Pandemia Internacional de Covid-19 (corona… Ver mais

Processo nº 1001438-49.2025.8.26.0590

ID: 306349700
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001438-49.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Valor do débito: R$ 4.623,50 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: R$ * Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mário Roberto Negrei… Ver mais
Processo 0005465-79.2025.8.26.0562 (processo principal 1001438-07.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Larissa de Bulhões Aires Ferreira - Carolinne Nouvel Batista - Vistos. Incabível o acolhimento dos Embargos de Declaração opostos, ainda que exclusivamente… Ver mais

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0394

ID: 309206205
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-55.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Perpetua Farias de Souza Ceorlin - Vistos. 1) Defiro prioridade da tramitação à autora. Anote-se. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por proprietária de imóvel situado na Rua Maria Skaidrite… Ver mais

Processo nº 1001438-74.2024.4.06.9999

ID: 307075730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001438-74.2024.4.06.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELANTE : VIRGINIA LEILA RAMOS ADVOGADO(A) : CAMILA CARVALHO PRATES (OAB MG160359) ADVOGADO(A) : CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS (OAB MG207975) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO… Ver mais
Processo 1001438-11.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jose Roberto de Souza Peruibe- Me - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, para: a) declarar a inexigibilidade de… Ver mais

Processo nº 1001438-73.2025.8.26.0097

ID: 296632858
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-73.2025.8.26.0097 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trombini Embalagens S/A - Vistos. Providencie o(a) exequente, o recolhimento da taxa de postagem ou das diligências do oficial de justiça, visando a citação do(a) executado(a). 1. Cuida-se de execução de título ext… Ver mais

Processo nº 1001438-38.2025.8.26.0238

ID: 316329296
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-38.2025.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P.S. - - A.P.S. - Vistos. Diante das declarações de hipossuficiência às fls. 12/13 e demais elementos dos autos, defiro à parte autora, neste momento de análise sumária, a justiça gratuita, sem prejuízo de n… Ver mais
Processo 1001438-69.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Intelectual / Industrial - Sky Optiks Industria e Comercio de Oculos Epp - Vistos. Trata-se de AÇÃO/MEDIDA DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, CONCORRÊNCIA DESLEAL C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA E REPARAÇÃO DE DAN… Ver mais

Processo nº 1001438-53.2025.8.26.0136

ID: 312766909
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-53.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Anita Ferreira Duarte - Vistos. 1. Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora. Cadastre-se a respectiva tarja. 2. Inicialmen… Ver mais