Resultados para "1001508-06.2025.8.26.0222" – Página 78 de 104

Laysla Maciel De Lima x Clube Esperia

ID: 257072679

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001508-44.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

LAYSLA MACIEL DE LIMA

Polo Passivo:

CLUBE ESPERIA

Notificação

Advogados:

DOUGLAS LUIZ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GUSTAVO LEFER SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA 1001508-44.2024.5.02.0065 : LAYSLA MACIEL DE LIMA : CLU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA 1001508-44.2024.5.02.0065 : LAYSLA MACIEL DE LIMA : CLUBE ESPERIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 39b9719 proferida nos autos. Tramitação Preferencial 1001508-44.2024.5.02.0065 - 14ª TurmaRecorrente(s): 1. CLUBE ESPERIA Recorrido(a)(s): 1. LAYSLA MACIEL DE LIMA RECURSO DE: CLUBE ESPERIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/02/2025 - Id 461aae4; recurso apresentado em 12/03/2025 - Id 4d7262d). Regular a representação processual (Id 406418b ). Preparo satisfeito. Custas no acórdão, id bd3e4c8 ; Depósito recursal recolhido no RR, id d52bac3 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / RESCISÃO INDIRETA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 1.4 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / VERBAS RESCISÓRIAS (13970) / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT 1.5 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Nos termos do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é ônus da parte, sob pena de não conhecimento, indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista, o que não foi observado pela parte recorrente. Ressalte-se que a transcrição tão somente da parte dispositiva do acórdão não atende à exigência legal, pois inviabiliza o necessário confronto analítico entre os dispositivos apontados como violados e a tese adotada pelo Regional. Nesse sentido já deliberou a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, órgão uniformizador de jurisprudência interna corporis do Tribunal Superior do Trabalho: "RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. REQUISITO ESTABELECIDO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO REGIONAL QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADA. Nos termos da jurisprudência firmada nesta Subseção, acerca dos pressupostos intrínsecos do recurso de revista, insertos no artigo 896, § 1º-A, da CLT, é indispensável a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que consubstancie o prequestionamento da matéria trazida ao debate, cabendo à parte a demonstração, clara e objetiva, dos fundamentos de fato e de direito constantes da decisão regional no tema debatido, não se admitindo, para tanto, a mera indicação das páginas correspondentes, paráfrase, sinopse, transcrição integral do acórdão recorrido, do relatório, da ementa ou apenas da parte dispositiva, pois, para fins de cumprimento da exigência legal, é imprescindível a transcrição textual do trecho da decisão recorrida. Portanto, a discussão sobre o cumprimento dos pressupostos intrínsecos do artigo 896, § 1º-A, da CLT está superada pela jurisprudência desta Subseção, o que impõe a incidência do artigo 894, § 2º, da CLT. Precedentes. Embargos não conhecidos (E-ED-RR-60300-98.2013.5.21.0021, Relator Ministro José Roberto Freire Pimenta, DEJT 25/05/2018, sublinhei) DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /atl SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - LAYSLA MACIEL DE LIMA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lacerda Jubé Advogados x Adenilson Ferrari e outros

ID: 294297555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000856-06.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LACERDA JUBé ADVOGADOS

Polo Passivo:

ADENILSON FERRARI ELAINE CRISTINA DA SILVA FERRARI

Intimação

Advogados:

LEONARDO LACERDA JUBÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADENILSON FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000856-06.2025.8.26.0222 (processo principal 1002342-77.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Lacerda Jubé Advogados - Adenilson Ferrari - - Elaine Cristina da … Processo 0000856-06.2025.8.26.0222 (processo principal 1002342-77.2023.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Lacerda Jubé Advogados - Adenilson Ferrari - - Elaine Cristina da Silva Ferrari - Vistos. Certifique-se após a juntada do comprovante aos autos, a validade e veracidade da Guia DARE/SP, nos termos do artigo 1.093 §6º, das NSCGJ. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Lacerda Jubé Advogados em face de Adenilson Ferrari e Elaine Cristina da Silva Ferrari. 1 - Nos termos do artigo 513, §2.º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, a pagar o valor atualizado do débito (memória de cálculo que acompanha a inicial) até o prazo de 15 (quinze) dias, observando que, não ocorrendo o pagamento, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (15 dias), intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar memória de cálculo atualizada do débito, com a inclusão da multa de 10% e de honorários advocatícios de 10%, bem como para providenciar, salvo em caso de isenção legal, o recolhimento do valor destinado as taxas (código 434-1). O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023. 2 -Cumprida a determinação supra, proceda o Diretor de Serviço à inclusão da minuta de bloqueio de valores no sistema SISBAJUD, até o valor indicado no demonstrativo atualizado do débito, para que sejam efetivados o bloqueio e a transferência de eventuais valores para a agência 4585-3 do Banco do Brasil S/A. Desnecessária a formalidade de lavratura de termo de penhora, já que tal é substituído pela comunicação relativa à efetivação do bloqueio, conforme magistério de ATHOS GUSMÃO CARNEIRO, Direito Civil e Processo Civil, volume 20, p. 96, editora Magister. 3- Por fim, observo que, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Atente-se o cartório para o COMUNICADO CG 1789/2017, anotando-se. Se frustrada a execução, após a decisão do magistrado e se houver determinação de arquivamento, deverão proceder como segue no processo principal e no cumprimento de sentença. Int. - ADV: ADENILSON FERRARI (OAB 141280/SP), ADENILSON FERRARI (OAB 141280/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

R. Da S. R. x A. D. R.

ID: 308008431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-35.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S. R.

Polo Passivo:

A. D. R.

Intimação

Advogados:

PAOLA RAMOS LIBERADOR LÉO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIVIA MARIA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001508-35.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Família - R.S.R. - A.D.R. e outro - Vistos. Fls. 37/38 e 41/44: I) Observe a serventia, anotando-se o nome do patrono da parte requeri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-93.2025.8.11.0037

ID: 299588392

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001508-93.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DALLOCA DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESSICA FRAGA VASCONCELOS NEVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1001508-93.2025.8.11.0037. EXEQUENTE: FABIANO DALLOCA DE PAULA EXECUTADO: SAMUEL DE CARVALHO SOUZA RO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luzinete Da Conceição x Banco Votorantim S.A.

ID: 298456774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000502-74.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUZINETE DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000502-74.2025.8.26.0094 (processo principal 1001508-36.2024.8.26.0094) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - MARIA LUZINETE DA CONCEIÇÃO - BANCO VOTORANTIM S.A. - Na forma pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Danitza Teixeira Lemes Mesquita x Robert Jose Mendes

ID: 309917344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002393-20.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

Polo Passivo:

ROBERT JOSE MENDES

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO SILVA MAESTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002393-20.2025.8.26.0066 (processo principal 1001508-23.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Danitza Teixeira Lemes Mesquita - Robert …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-34.2024.8.26.0515

ID: 311691327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-34.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO VAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001508-34.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo Vaz dos Santos - Defiro a realização de perícia técnica, a fim de evitar …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-34.2024.8.26.0515

ID: 311685242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001508-34.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO VAZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO SERGIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001508-34.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Geraldo Vaz dos Santos - Defiro a realização de perícia técnica, a fim de evitar …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001508-72.2025.8.11.0044

ID: 314061824

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001508-72.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RENATO SANTOS RESENDE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADMILSON FRANCISCO DE MOURA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001508-72.2025.8.11.0044 IMPETRANTE: RENATO SANTOS RESENDE IMPETRADO: SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE GAÚCHA DO NORTE V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joseildo Gomes Da Silva e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 314587835

Tribunal: TRT2 Órgão: 81ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001508-93.2024.5.02.0081

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSEILDO GOMES DA SILVA SINDICATO DOS TRAB DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMIL DE SAO PAULO, REGIAO DA GRD SAO PAULO E Z POSTAL DE SOROCABA - SINTECT-SP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FABRICIO MAXIMO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 81ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CSAC 1001508-93.2024.5.02.0081 REQUERENTE: JOSEILDO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1037 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes