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Resultados para "1001526-44.2023.5.02.0342" – Página 78 de 101

Processo 1001526-36.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Elzira Teixeira Tavares Pereira Gomes - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Elzira Teixeira Tavares Pareira Gomes em face do Município de… Ver mais

Processo nº 1001526-38.2024.8.26.0456

ID: 293385384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001526-38.2024.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.M. - Ante o exposto, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido formulado na peça inaugural, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, paraCONDENARo requerido ao pagamento mensal de alimentos … Ver mais

Processo nº 0001251-91.2025.8.26.0191

ID: 293575940
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001251-91.2025.8.26.0191 (processo principal 1001526-91.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.R.S.P. - Vistos. Defiro a parte exequente os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se. Intime-se a parte executada pessoalmente para que, em 3 (três) dias, pague o débito, pro… Ver mais
DESPACHO Nº 1001526-92.2025.8.26.0168 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dracena - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Reginaldo Marcelo Ferreira - O Código de Processo Civil de 2015 instaurou o sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro impondo aos Tribunais … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-36.2024.8.26.0586/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Roque - Agravante: Afonso Marques Filho - Agravado: Facta Financeira … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-11.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apte/Apda: N. C. T. de M. (Assistência Judiciária) - Apda/Apte: R. O. P. … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001526-11.2023.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apte/Apda: N. C. T. de M. (Assistência Judiciária) - Apda/Apte: R. O. P. … Ver mais

Processo nº 1001526-25.2024.8.26.0040

ID: 293307764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001526-25.2024.8.26.0040 - Arrolamento Comum - Família - I.P.S. - F.S. - - R.A.O. - - H.E.S. - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 73/77 destes autos de Arrolamento, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão… Ver mais
Processo 1001526-09.2022.8.26.0068 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Augusto Ferreira Lima e Silva - - Guilherme Ferreira Lima e Silva - Jose Augusto da Silva - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em razão de omissão da sentença de fls. 146/148 quanto ao pedido… Ver mais
ADV: Maiara Martim Mattiusso (OAB 341639/SP) Processo 1001526-53.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cristina Martani Moraes Sampaio - Vistos. 1. Inicialmente, registro que em consulta ao sistema verifica-se que a guia DARE foi inutilizada, nos termos do artigo 1.093, §7º das N… Ver mais
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