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Processo nº 1000361-21.2024.8.26.0014

ID: 291579125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1000361-21.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEMAPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID BOSAN LIVRARI JUNIOR (OAB/SP 231.175)

Processo 1000361-21.2024.8.26.0014 (apensado ao processo 1502142-02.2016.8.26.0014) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Demapar Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por Demapar Empreendimentos e Participações Ltda em face d… Ver mais

Dermeval Rodrigues Costa x Banco Agibank S.A

ID: 328068055

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001815-90.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MIRIAN CARVALHO DE SOUZA (OAB/MT 20.004) RODRIGO ALBERTASSE SALES (OAB/MT 17.591) LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM (OAB/RO 2.609) AZENATE FERNANDES DE CARVALHO (OAB/MT 12.183) PALOMA DE PAULA BAMBIL (OAB/MT 34.091)

PJE: 1001815-90.2025.8.11.0055 PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. OPINO. Sendo a prova documental suficiente para formar convencimento o caso comporta julgamento antecipado nos moldes do artigo 355, I, do C.P.C. Trata-se de ação de indenização por … Ver mais

Processo nº 1001815-51.2025.8.26.0127

ID: 302309736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001815-51.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SILVA DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 191.298)

Processo 1001815-51.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alexandre Silva de Morais - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Alexandre Silva de Morais propôs a demanda em face do Município de Carapic… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 314855193

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000738-78.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284.074) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EDCiv RR 1000738-78.2021.5.02.0381 EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM G… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 314855254

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000738-78.2021.5.02.0381

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB/SP 284.074) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EDCiv RR 1000738-78.2021.5.02.0381 EMBARGANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO EMBARGADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM G… Ver mais

Maria Da Conceicao Pimenta x Sapore S.A. e outros

ID: 277307081

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001815-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO PIMENTA

Polo Passivo:

SAPORE S.A. SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Acórdão

Advogados:

DIEGO SCARIOT (OAB/SP 321.391) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1001815-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO PIMENTA RECORRIDO: SAPORE S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão profe… Ver mais

Maria Da Conceicao Pimenta x Sapore S.A. e outros

ID: 277307104

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001815-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO PIMENTA

Polo Passivo:

SAPORE S.A. SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Acórdão

Advogados:

DIEGO SCARIOT (OAB/SP 321.391) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1001815-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO PIMENTA RECORRIDO: SAPORE S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão profe… Ver mais

Maria Da Conceicao Pimenta x Sapore S.A. e outros

ID: 277307126

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001815-52.2023.5.02.0705

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO PIMENTA

Polo Passivo:

SAPORE S.A. SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Acórdão

Advogados:

DIEGO SCARIOT (OAB/SP 321.391) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136.069) FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB/SP 320.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SANDRA CURI DE ALMEIDA ROT 1001815-52.2023.5.02.0705 RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO PIMENTA RECORRIDO: SAPORE S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão profe… Ver mais

Domingos Dinale Favoreto e outros x Belagricola Comércio E Representação De Produtos Agricolas Ltda

ID: 317877191

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Primeiro de Maio Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000002-30.2017.8.16.0138

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DINALE FAVORETO JOãO PAULO MAXIMIANO FAVORETO MARIA AUXILIADORA FAVORETO

Polo Passivo:

BELAGRICOLA COMéRCIO E REPRESENTAçãO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Conclusão

Advogados:

RODRIGO MAXIMIANO FAVORETO (OAB/PR 52.736) CARLOS EDUARDO PARREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PR 69.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PRIMEIRO DE MAIO VARA CÍVEL DE PRIMEIRO DE MAIO - PROJUDI Rua Onze, 1090 - Fórum Estadual - Centro - Primeiro de Maio/PR - CEP: 86.140-000 - Fone: 99163-8611 - Celular: (43) 99171-3335 - E-mail: PM-JU-EC@tjpr.jus.br Autos nº. 0000002-30.2017.8.16.0138… Ver mais

Adan Kelvin Barreto Monteiro e outros x Macron Industria Grafica Limitada

ID: 324141271

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000708-23.2023.5.02.0462

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADAN KELVIN BARRETO MONTEIRO MACRON INDUSTRIA GRAFICA LIMITADA

Polo Passivo:

MACRON INDUSTRIA GRAFICA LIMITADA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS (OAB/SP 278.636) PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI PINA (OAB/SP 320.898) LUCIANA IERVOLINO (OAB/SP 132.796) FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB/SP 374.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES RRAg 1000708-23.2023.5.02.0462 AGRAVANTE: ADAN KELVIN BARRETO MONTEIRO AGRAVADO: MACRON INDUSTRIA GRAFICA LIMITADA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalh… Ver mais

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