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Processo nº 1001874-19.2021.4.01.4004

ID: 278533279

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001874-19.2021.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ

Acórdão

Advogados:

CLERISTON SANTANA VILANOVA (OAB/PI 16.305) PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO (OAB/PI 2.402) RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA (OAB/PI 1.137) JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO (OAB/PI 13.752) LAMEC SOARES BARBOSA (OAB/PI 7.491) ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA (OAB/PI 14.634)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001874-19.2021.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001874-19.2021.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ e outros REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

Processo nº 1001874-19.2021.4.01.4004

ID: 278533286

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001874-19.2021.4.01.4004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ

Acórdão

Advogados:

CLERISTON SANTANA VILANOVA (OAB/PI 16.305) PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO (OAB/PI 2.402) RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA (OAB/PI 1.137) JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO (OAB/PI 13.752) LAMEC SOARES BARBOSA (OAB/PI 7.491) ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA (OAB/PI 14.634)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001874-19.2021.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001874-19.2021.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MANOEL ILDEMAR DAMASCENO CRUZ e outros REPRESENTANTE(S) POLO P… Ver mais

R.M.P. x Estado De Sao Paulo

ID: 276096909

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015599-77.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R.M.P.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 245.167)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015599-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELAINE MUNIZ PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais

Processo nº 1001874-22.2025.4.01.3602

ID: 307637694

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001874-22.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LOPES NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO (OAB/MT 15.696)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001874-22.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LOPES NETO Advogado do(a) AUT… Ver mais

Processo nº 1001874-11.2025.8.26.0201

ID: 308745019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001874-11.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MARTTOS DOS SANTOS (OAB/SP 475.094)

Processo 1001874-11.2025.8.26.0201 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F. - 1) Defiro ao(à)(s) autor(a)(s) os benefícios da justiça gratuita. 2) À falta de outros elementos de convicção, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, devendo ser pago diretamen… Ver mais

Processo nº 1001874-47.2025.8.26.0189

ID: 307718258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001874-47.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

Processo 1001874-47.2025.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). A manifestação do polo ativo é desconexa ao andamento do p… Ver mais

A. C. D. B. x B. Do B. S. A.

ID: 307715404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001874-93.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. B.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCEL DE SOUZA (OAB/SP 355.178) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471)

Processo 1001874-93.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A.C.D.B. - B. - Ante o exposto, acolho a preliminar de incompetência suscitada e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso II, da Lei 9.099/95. Sem imposição de encarg… Ver mais

I. J. De O. x L. E. M. De O.

ID: 292796160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-24.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. J. DE O.

Polo Passivo:

L. E. M. DE O.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA BERTOLO SERAFIM (OAB/SP 401.725) MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO (OAB/PB 16.303)

Processo 1001874-24.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.J.O. - L.E.M.O. - Vistos. 1) Defiro à(s) parte(s) requerida(s) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2) Rejeito de plano o processamento da reconvenção apresentada pela parte requerida/reconvinte uma… Ver mais

Gustavo Henrique Da Silva Oliveira x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

ID: 316707772

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001874-13.2025.5.02.0271

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA

Notificação

Advogados:

LARISSA SANTORO (OAB/SP 427.861)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001874-13.2025.5.02.0271 RECLAMANTE: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Processo nº 1001874-87.2020.8.26.0103

ID: 281124131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001874-87.2020.8.26.0103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA VARGAS DE SOUZA ORRICO PEDRO GUILHERME POLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO OUTEIRO PINTO (OAB/SP 150.567) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI (OAB/SP 135.803)

ADV: Carlos Augusto de Oliveira Zerbini (OAB 135803/SP), Marcelo Outeiro Pinto (OAB 150567/SP) Processo 1001874-87.2020.8.26.0103 - Usucapião - Reqte: Pedro Guilherme Poli, Livia Vargas de Souza Orrico - Vistos. Trata-se de ação de usucapião cujos limites de confrontação com as áreas vizinhas, de p… Ver mais

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