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Resultados para "1001876-53.2022.5.02.0605" – Página 78 de 89

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1001876-37.2021.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO REZENDE DINIZ … Ver mais

Processo nº 1001876-53.2025.8.11.0021

ID: 331735306
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA DECISÃO PJE nº 1001876-53.2025.8.11.0021 VISTOS. A assistência judiciária gratuita foi instituída para possibilitar que todos possam ter acesso amplo e irrestrito à atividade jurisdicional, independentemente de se tratar de pessoa fís… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001876-77.2018.5.02.0610 RECLAMANTE: ROSANGELA ALVES RECLAMADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO F… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001876-56.2025.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M… Ver mais

Processo nº 1001876-84.2025.8.26.0296

ID: 305873755
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001876-84.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Engratech Tecnologia Em Embalagens Plásticas Sa - Vistos. Recebo a inicial e determino a CITAÇÃO da Fazenda do Estado, via portal, para ofertar contestação no prazo legal. No mais, reputo presentes os requis… Ver mais
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR SUB-ROGAÇÃO. DANO ELÉTRICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. AUSÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação cível interposta por EDP Espírito Santo Distribuição d… Ver mais

Processo nº 1001876-42.2025.8.26.0019

ID: 294477498
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001876-42.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alex Fabiano Francisco - Diante do exposto, em razão do descumprimento da determinação de emenda da inicial, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 485, inciso I, c.c. ar… Ver mais
Intimação
Processo 1001876-50.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilton Onichi - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Sem custas ou honorários de sucumbência nessa fase processua… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1000911-87.2024.5.02.0255 RECORRENTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS RECORRIDO: JOSE COSME DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: REGINA APARECIDA DUARTE ROT 1000911-87.2024.5.02.0255 RECORRENTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS RECORRIDO: JOSE COSME DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado … Ver mais
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